Monografia De Direito Penal

EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado…

Como elaborar uma Monografia Jurídica A monografia deve ser entendida como uma oportunidade para os alunos vivenciarem uma pesquisa, aprofundarem seus conhecimentos a respeito de determinado tema jurídico, apresentados em um documento científico, elaborado pelo monografista. A obrigatoriedade da elaboração de Monografias Jurídicas emanada da Portaria 1886 do Ministério de Educação e Desportos, em seu artigo 9º, provocou um estado de turbulência no mundo acadêmico, tanto no corpo…

Sociolog. Geral e do Direito Intr. ao Estudo do Direito Introdução à Psicologia Intr. ao Estudo do Direito Sociolog. Geral e do Direito Introdução à Economia Ciênc. Pol. Teor. do Estado Ciênc. Pol. Teor. do Estado Português Inst. Ling. Jur. 5ª FEIRA 6ª FEIRA 20:20 – 22:00 Introdução à Psicologia II SEMESTRE 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA HORÁRIO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 18:20 – 20:00 Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil I - Parte Geral

mencionadas a pobreza ou a falta de educação ou o meio social em que a pessoa vive. As duas primeiras relacionam-se com as desigualdades sociais advindas da péssima distribuição de renda ou mais conhecida como renda per capita. O presente projeto de monografia trata das “Reflexões sobre o livramento condicional”. Assim, o condenado que está vivendo em um universo totalmente diferente daquele no qual estava inserido anteriormente irá se utilizar de todos os recursos legais para…

de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os…

Entre | Cadastre-se Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Dentre As Alternativas Abaixo Escolha A Que Não Está De Acordo Com O Conceito De Solução Escolher Uma Resposta Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 21 Oficina De Quimica C/ Resposta &&& A espécie química representada por Cl Escolher uma resposta. a. é

DO CURSO DE DIREITO PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ILHÉUS – BAHIA MARÇO/2013 PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Projeto de Pesquisa apresentado como parte da avaliação da disciplina Monografia…

perigo de dano para configuração da infração penal descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Com o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 309, conforme Súmula nº 720 do STF, revogou parte do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais1 no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo de dano como caracterizadora da infração penal em comento. Art. 309. Dirigir…

1 TEMA: CRIMES VIRTUAIS O Direito ainda caminha lentamente para a implementação de um sistema jurídico que proteja os bens incorpóreos e imateriais tão bem como os bens materiais. O computador é usado para a prática de um delito, do mesmo modo que outros artefatos. Discute-se, então, a criminalização de tais meios de cometimento, visto que certos crimes se tornam quase impossíveis de tipificar, provar e processar quando praticados no ambiente virtual. Por conseguinte, temos um debate…

crimes, sem que estes passem pelo Discente do 5º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente-SP 2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente-SP 1 legislador ordinário, no artigo 1º da Lei nº 8072/90, e passou a ter nova redação com a mudança feita pela lei nº 8930/94, em seu artigo 1º. No Código Penal, são considerados crimes hediondos os seguintes artigos:…