Monografia De Direito Patrimonial Da Familia

relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Cidade Ano AUTOR: TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia…

DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Taguatinga, DF 2012 JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Facundo, Joyce Kelly Albuquerque.

VITÓRIA 2014 FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER TODOS? Projeto de Pesquisa a Banca Examinadora do CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientadora: Rúbia Zanotelli VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 2 - PROBLEMA 6 3- OBJETIVOS 6 3.1 - OBJETIVO GERAL 6 3.2

acadêmico se configura quando um aluno retira, seja de livros ou da Internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa. Trata-se de uma violação dos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e pe­ ais. E o n “desconhecimento da lei” não serve de desculpa, pois a lei é pública e explícita. Na universidade, o que se espera dos alunos é que estes se capacitem tanto…

COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO…

da outorga conjugal no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, é a partir da verificação do regime de bens que vigora no casamento que se conhece às limitações e imposições legais aos cônjuges perante determinados atos de conteúdo patrimonial; depreende-se, assim, a necessidade da outorga conjugal nas hipóteses do art. 1.647 do Código Civil. Por outro lado, é permitido a qualquer dos consortes exercer a atividade empresarial sob uma firma individual, o que faz incidir a…

FERREIRA DE OLIVEIRA A ADMINISTRAÇÃO E A CONTABILIDADE: UMA RELAÇÃO DE PARCERIA. Rio de Janeiro – RJ. 2012 ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA A ADMINISTRAÇÃO E A CONTABILIDADE: Uma relação de parceria. Monografia apresentada a FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como parte dos requisitos exigidos para conclusão do Curso de Graduação em Administração. Orientadora: Professora Alexandra Maria de Abreu Rocha, Bacharel em Administração de…

organizador atribuído ao Estado, surgem figuras diversas ao velho matrimônio e seu caráter sacramental como, por exemplo, o concubinato, a família paralela e a união estável, regime esse, pleiteado por pessoas do mesmo sexo que se relacionam entre si e que são doutrinariamente denominados de homoafetivos. Contudo, o que se observa como obstáculo para o estabelecimento dos direitos advindos dessa relação e seu reconhecimento como instituição familiar, deve-se ao preconceito enraizado na…

mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2007. Orientador: Jorge Luiz Pennafort Palma. 1. Parceria civil registrada, origem, Brasil.. Jairo Luis Brod QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Monografia…

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais Cíntia Cárnio São Paulo 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da…