Monografia De Direito Patrimonial Da Familia

Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrigues Socorro Teofilo João Pessoa, 20 de agosto de 2013 Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrugues Socorro Teofilo VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Trabalho de monografia apresentada departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, para obtenção da 3ª nota da disciplina Metodologia do trabalho científico orientado pela professora Thais Catoira. Ana Débora, Juliana…

igualdade permitem atribuir aos pares homossexuais o status de família, merecendo igual reconhecimento e proteção do Estado, conforme do art. 226, caput, da Constituição Federal Dignidade da pessoa humana A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles está a dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade da pessoa humana mostra-se sob dois aspectos: primeiro como um direito individual protetivo em relação ao Estado e…

avanços no trato desta questão é preciso divulgar e levar ao conhecimento da sociedade os direitos de proteção garantidos pela lei às mulheres vitimizadas. A situação de violência contra a mulher é realidade presente na vida da maioria das mulheres brasileiras independente da classe social, etnia, geração e orientação sexual e que se expressa de diferentes formas (física, sexual, moral, psicológica e patrimonial) ocorrendo frequentemente no espaço doméstico e familiar na esfera das…

as noites, exaustas de sono. Aos meus pais, Bonfim e Laura, irmãos, Giovanni e Larissa, e a toda minha família que, com muito carinho e apoio, contribuíram para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. À professora Mestra Milena Letícia Pfister pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso de Direito da Unisal - Americana que foram tão importantes na minha vida acadêmica. Aos amigos e colegas,…

Taguatinga - DF Maio de 2009 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ SIGNORELLI – Instituto de Gestão Educacional Curso de Especialização em Gestão e Estratégia de Marketing MARKETING DE SERVIÇOS COM ÊNFASE EM SERVIÇOS CONTÁBEIS Monografia apresentada para fins de conclusão do curso de pós-graduação em Gestão e Estratégia de Marketing. Tutores: Jorge Washington Silva dos Santos e Vinícius de Abrantes Cardoso. SUSETE MARIA CAVALLI Taguatinga - DF Maio de 2009 …

– fadi graduação em direito RAQUEL BRANDÃO DE MAGALHÃES GUARDA COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada…

jurisprudência vinha pacificando esse entendimento. Assim, vários tribunais têm olhados com outro prisma sobre o assunto, alguns Ministros/Juízes tem corrente favoráveis, já outros ponderam o tema de indenização. Porém, o que se deseja abordar nessa Monografia é a seguinte indagação: “Cabe Danos Morais Decorrente do Abandono Afetivo na Atualidade? Em vista de ser um tema que inflama inúmeras opiniões de ambos os lados. Além de infinitos pontos de vistas, no sentido do favorecimento a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. A palavra DIREITO1 A palavra direito não é usada em sentido único, pelo contrário, é usada em comumente em vários sentidos. A noção de direito está muito ligada à noção de justiça, sendo que um e outro conceitos correlatos ao direito. O direito aparece-nos, via de regra, como verdadeiro objeto de justiça pelo qual procuramos dar a cada um o que lhe pertence. Visa o direito, em síntese, assegurar a coexistência pacífica da sociedade, por esta razão…

HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da…

DIREITO A IGUALDADE DE FILHO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Lyara Westphal Rescaroli de Freitas1 Nahyra Ferreira dos Santos2 Denise Schimitt Siqueira Gracia3 RESUMO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se refere à fecundação homóloga post mortem. Seu objetivo principal é demonstrar ao leitor alguns aspectos que segundo as autoras deveriam ser destacados em…