Monografia De Direito Patrimonial Da Familia

FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rafael Medeiros Dourados 2013 Agradecimentos A Deus, pela sabedoria, pela humildade e pela fé, que me faz um ser humano Cristão. A minha família, pelo apoio incondicional em todos os momentos da minha vida. Ao…

da Penha Maia Fernandes. This law aims to curb and prevent domestic and family violence against women, ie to contribute to a more effective implementation of the law in general. Keywords: Women. Domestic violence. 1.INTRODUÇÃO A luta pelos direitos da mulher é bastante árdua e as vezes não compensatória. A violência doméstica contra a mulher nem sempre é denunciada, onde o agressor não é apontado pela vítima. A discriminação e violência praticadas pelas mais variadas formas…

primeira legislação da América Latina a garantir os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança( ONU -20/11/1989.É uma lei pensada por milhares de cabeça e escrita a milhares de mãos,representativas da sociedade.Os três princípios fundamentas dessa lei são: a) as crianças são sujeitos de direito; b) em tudo deve ser lembrada sua condição de pessoa em desenvolvimento; c) seus direitos deverão ser tratados com prioridade absoluta

Faculdade Estacio de Sa Prof.: Fabio Luiz Gomes Ficha Limpa RE 633703/MG* RELATOR: Min. Gilmar Mendes VOTO DO MIN. LUIZ FUX RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ELEITORAL. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº135/10. INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL. CONDENAÇÃO JUDICIAL, POR ÓRGÃO COLEGIADO, PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART.1º, I, 'l', DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, NA REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI COMPLEMENTAR Nº…

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão

O CRESCIMENTO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DE BOA VISTA NO PERÍODO DE 2004 A 2008 BOA VISTA-RR 2008 MARCIO SALES SOUSA O CRESCIMENTO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DE BOA VISTA NO PERÍODO DE 2004 A 2008 Eletrônica período Monografia apresentada à coordenação do Curso de Economia da Faculdade

CONSUMO 23 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 24 2.2. Excludentes da Responsabilidade na Legislação Consumerista 25 3. DANO MORAL 28 3.1. Previsão Constitucional 28 3.2. Regulamentação na Legislação de Proteção aos Direitos do Consumidor 29 3.3 Conceito 30 3.4. Dano moral direto e indireto 32 3.5. Do arbitramento do Quantum Indenizatório 33 3.6. Do Caráter Dúplice da Indenização 34 4. DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 36 5. DOS DANOS MORAIS NAS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA FAMILIA PARALELA: concubinato putativo JOÃO PESSOA 2013 FAMILIA PARALELA: concubinato putativo Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

que deve preocupar toda a sociedade. Na definição de violência doméstica, observa-se que ela é considerada como violência de gênero e aborda-se que a violência doméstica contra a mulher afronta diretamente os seus direitos humanos. Palavras-chave: violência, doméstica, mulher, direitos. Justificativa O presente artigo tem por finalidade apresentar uma breve abordagem sobre a violência, no seu aspecto de demonstração de poder, em vários meios sociais, para, posteriormente, conceituar e…

Publicar Artigo, Monografia, Texto na Revista WebArtigos.com - http://www.webartigos.com O Dano Moral na Relação Trabalhista http://www.webartigos.com/articles/37470/1/O-Dano-Moral-na-Relacao-Trabalhista/pagina1.html Cleber Vieira Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto…