Monografia De Direito Civil

FACULDADE JOAQUIM NABUCO Curso de Bacharelado em Direito NOME DO AUTOR O DEVER QUE OS DESCENDENTES TEM DE PRESTAR ALIMENTOS AOS ASCENDENTES Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia Científica, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Fernanda dos Santos Alencar. Paulista 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................

FACULDADE DE DIREITO “A Concretização das desigualdades raciais a partir da Lei de Terras e da Lei Áurea no Rio de Janeiro”. Lucas Goulart Tovar Projeto apresentado ao curso de Área de Direito. Área de Concentração: Direitos Naturais e Direito Civil Rio de Janeiro, 2013. “A concretização das desigualdades raciais a partir da Lei de Terras e da Lei Áurea no Rio de Janeiro” LUCAS GOULART TOVAR Projeto…

BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2014 DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a orientação temática do Prof.ª Maria Teresa Casadei e metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE-MS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2…

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORIENTANDO MARCELLUS AUGUSTO VALLE D’ALBUQUERQUE LIMA MATTOS DA COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. ORIENTADOR PROF. M. Sc. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC JULHO 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI…

estágio ... .................................................................................................. 05 2.4 Prévio cadastramento ...................................................................................................... 05 3. DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................ 05 4. EFEITOS DA ADOÇÃO ................................................................................................. 06 4.1 Ordem…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de ensino – proen CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS curso de direito BALNEARIO CAMBORIÚ núcleo de prática jurídica – npj – monografia PROJETO DE MONOGRAFIA1 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS homoafetivos. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Michele Mendes Orientador:…

3 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Constitucional 1.2 Delimitação do tema Aspectos constitucionais da prerrogativa de investigação do Ministério Público e a análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011. 1.3 Objetivo Geral Fazer uma análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011 proposta pelo Deputado Lourival Mendes e fazer uma correlação com a com as prerrogativas de Investigação que a Constituição Federal concede a instituição Ministério Público a fim de…

1. TEMA O tema da nossa pesquisa é “Intervenção do Estado Sobre a Propriedade Privada e suas modalidades”, discorrendo sobre DESAPROPRIAÇÃO. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA No estado democrático de direito, o direito a propriedade é uma característica que o difere de outros sistemas. Esse direito à propriedade garantida constitucionalmente não é, porém absoluto. Diz proprietário aquele que detém o poder de usar, gozar e dispor da coisa e ainda protegê-la de quem quer que a detenha…

de obras mais amplas 18 6.6.11.4 Monografias, dissertações e teses não publicadas 18 6.6.12 Normas jurídicas e decisões judiciais 18 6.6.12.1 Normas jurídicas 18 6.6.12.2 Decisões judiciais 19 6.6.13 Traduções 19 6.6.14 Dissertações e teses não publicadas 19 6.6.15 Manuscritos e outros textos inéditos 20 6.6.16 Dados essenciais e complementares 20 6.6.16.1 Monografia (livros, dissertações, teses etc.) considerada no todo 20 6.6.16.2 Partes de monografia 20 6.6.16.3 Periódicos,…

Monografia IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO de PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Nessa parte da monografia a autora versa sobre a necessidade de distinguir a jurisdição civil da jurisdição penal para melhor desenvolvimento do processo penal. Parte do preposto que a jurisdição seja um gênero maior e que a penal e a civil suas espécies para então visualizar a separação delas. Após passar por várias conceituações de jurisdição a autora foca sobre dois autores brasileiros