Monografia De Culpabilidade

Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pela professora Maria das Graças Machado do Amaral Garcia. Itumbiara, junho de 2013. A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL SABRINA SILVEIRA DE SOUSA Monografia defendida e aprovada

HOMICIDAS E O DIREITO PENAL BOA VISTA – RR 2015 PAULA ANDRADE PEREIRA PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cathedral, com requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. De acordo: Orientadora: MARIANA SOUZA CRUZ BOA VISTA – RR 2015 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA /DF 2015 Monografia de autoria de Marcos Mateus Costa de Brito Lira, intitulada “HOMICÍDIO PASSIONAL” apresentada como…

professor orientador por plágios praticados nos trabalhos de conclusão de curso Polyanna Trigueiros Chaves INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar e repudiar a prática que hoje se tornou constante no mundo acadêmico: o plágio e a compra de monografias; como também estudar se haveria, nesse caso, a responsabilização penal do aluno e do professor que o orienta, caso fique constatado a prática desse crime. A proliferação das Instituições de Ensino Superior no Brasil se…

condicionante da assunção do rol ou papel desviado do sujeito.”[7] Outro estudioso contrário ao argumento pelo qual se admite a reincidência ficta é Leonardo Isaac Yarochewsky, o qual aduz que este tipo de reincidência afronta aos princípios da culpabilidade e da individualização da pena, porquanto: “Não há razoabilidade alguma em aumentar-se a dose de um remédio sem que o paciente tenha tomado anteriormente doses menores. Assim, se o “remédio” da pena ainda não foi ministrado, como…

CARLOS JOSÉ LOPES MATOS – CAP QOPM WESLEY ELIAS REIS PIRES – CAP QOPM Goiânia 2012 CARLOS JOSÉ LOPES MATOS – CAP QOPM WESLEY ELIAS REIS PIRES – CAP QOPM A LEGALIDADE DO USO DE FORÇA LETAL EM CASO DE CRISE COM TOMADA DE REFÉM Monografia elaborada e apresentada à Academia de Policia Militar do Estado de Goiás, para atender exigência do currículo do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública (CEGESP/2011-2). ORIENTADOR DE CONTEÚDO: MAJ PM ANDRÉ Henrique Avelar

ASSASSINO EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Teófilo Otoni 2015 JEAN CHRISTIAN DIAS TAVARES A IMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Primeiro Capítulo da Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Teófilo Otoni 2015 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar…

Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

Boituva 2013 Nathalia Nogueira Gilevicius RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIESP Instituto de Educação Superior de Boituva. Orientador: Murilo de Camargo Barros Boituva 2013 NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIESP…