Monografia De Crimes Ambientais

RESUMO MAIOLINO, Luiz Anselmo, orientador Prof. Esp°. Carlos Teodoro Huguiney Irigaray, ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Estudo de caso: Desmatamento Ilegal. Este trabalho tem o objetivo examinar a aptidão do termo de ajustamento de conduta na composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

Ambiente (o assunto sobre o qual vai tratar o trabalho) 2.2 Responsabilidade Penal Ambiental (é o recorte que deve ser feito no tema, para torná-lo mais específico. Deve ser recortado no espaço e no tempo. Geralmente, será igual ou bem próximo do título do trabalho) 2.3 Meios de proteção do meio ambiental pela via penal (é a pergunta que pretende ser respondida no final do trabalho) 2.4 Os crimes ambientais elencados na lei 9.605 de 1998 (resposta provisória ao problema; o…

SÃO JOAQUIM DA BARRA Semestre/ano Autor 1 Autor 2 Autor 3 Autor 4 TITULO DO TCC Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de técnico em Informática. Orientador: SÃO JOAQUIM DA BARRA Semestre/ano SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 OBJETIVO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 METODOLOGIA 6 4

modo mais geral, as publicações são classificadas de duas formas: monografia ou periódico. Esta divisão é encontrada, em termos espaciais, em todas as bibliotecas. (entrando na biblioteca da Unimep Taquaral, direita e esquerda, em SBO, esquerda e frente) Monografias não são somente as “monografias de final de curso de graduação”. Monografia é um conceito que quer dizer escrever sobre um tema. Por monografia entendem-se monografias de final de curso, dissertações de mestrado, teses de…

discutido no âmbito jurídico, principalmente no penal, apesar de haver o consenso entre os doutrinadores de proteger a fauna, existe escassez de dados científicos, de recursos a fim de evitar sua destruição e efetividade na aplicação das leis penais ambientais (SILVA, 2001). O Brasil é seguidamente mencionado como detentor de rica diversidade faunística, com muitas espécies consideradas endêmicas do país, apesar dessa riqueza, nossa biodiversidade ainda é pouco conhecida (AGOSTINHO…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................13 1. OBJETIVOS 1.1 Tema: Direito Ambiental 1.2 Delimitação do Tema: A Lei dos crimes ambientais 1.3 Objetivos: 1.3.1 Geral: O presente tem por escopo a análise e definição do objeto do Direito Ambiental. Como é sabido, cada ramo do Direito possui um foco específico sobre uma problemática fática cujas interações e…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC – MAFRA/SC CURSO DE DIREITO RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MAFRA/SC 2011 RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito,…

Órgão: POLÍCIA FEDERAL Palestrante: Dr. Ivan Rosa de Assis Horário de Início: 09:00 Término: 11:00 Data:20/11/2013 ___________________________ Assinatura do Aluno 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4. Estrutura do Órgão Além das unidades centrais, que ficam situadas em Brasília, existem três tipos de unidades no Departamento de Polícia Federal: Superintendência — situadas em cada capital de estado do…

Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção entre direito e moral (teorias). Princípio da moralidade (direito…