Monografia Dano Moral No Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem como objeto analisar possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação entre pais e filhos. Como meio de exame do tema, deve-se abordar a visão legal e doutrinária do conceito de família e seus princípios formadores. A conceituação de responsabilidade civil e seus elementos constitutivos dentro da complexidade do tema. E a visão jurídica do afeto como caracterizador do dano moral. São vários os diplomas…

1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1- TEMA Assédio moral no trabalho 1.2- AUTOR Sara Freitas do Nascimento 1.3-PROFESSOR ORIENTADOR Professora Dra. Leila Andressa Dissenha 1.4-CURSO Graduação em Direito 1.5- INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Faculdade Internacional de Curitiba 2- PROJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Assédio Moral no Trabalho 2.2 Delimitação do tema: Da Dificuldade Probatória da Prática do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2.3 Formulação do problema …

ex-aluno da FGV, fez a sua monografia de final do curso de Direito sobre o efeito devolutivo dos recursos, tendo sido seu trabalho premiado e publicado em uma revista especializada em processo civil, de âmbito nacional. Alguns meses depois da publicação de seu trabalho, João Luiz recebeu um email anônimo, denunciando que o seu texto fora republicado no periódico “JUSTIÇA”, de Sergipe, o qual indicava como autora Maria Carmen, professora de uma pequena faculdade de Direito daquele…

SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI PARNAÍBA – PI 2010 CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade Piauiense – FAP, como…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Gustavo Hubner Destro – 17940 9º período A N Governador Valadares – MG Setembro/2012 GUSTAVO HUBNER DESTRO …

precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

III Concurso de Monografias da Amatra II Assédio Moral e Responsabilidade das Organizações com os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Márcia Novaes Guedes - juíza substituta da Bahia São Paulo, agosto de 2003 1. Introdução O grande tema proposto - Responsabilidade Civil e Contrato de Trabalho no Novo Código Civil - é um mundo, vasto mundo, que, se explorado em toda a sua plenitude, dificilmente se conteria nos estreitos limites de uma breve monografia. Essa rica vastidão tem o mérito de

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 23 Projeto de Pesquisa: Assédio Moral no Direito do Trabalho ARAXÁ/MINAS GERAIS 2015 1. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar sobre o assédio moral no direito do trabalho. Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado. O empregado, quando assediado, é amparado pelo artigo 483 da CLT, tendo o direito de ingressar com uma ação por danos morais

Oliveira DANO MORAL DECORRENTE DA DEMORA PARA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Itabira 2013 Edinice da Silva Geraldo Duarte Reis José Luciano Porto Penna Lourdes Barcelos Lúcio Francisco do Vale Thiago Estêfani Coelho Wilson de Oliveira DANO MORAL DECORRENTE DA DEMORA PARA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS …

ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Monografia apresentada à UNICE – Ensino Superior / IESF – Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Administração, sob orientação da Profª. Dra. Terezinha Tartuce. Fortaleza – Ceará 2014.1 Monografia apresentada como requisito necessário para conclusão da Graduação em Administração. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que em…