Monografia Dano Moral No Direito Do Trabalho

JURÍDICAS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PROF. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ALUNO: LEVI GOMES DE SOUSA 2014.1 PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ATUAL CONJUNTURA E O DANO EXISTENCIAL AGOSTO/2014 I – TEMA O trabalhador doméstico na atual conjuntura e o dano existencial. II – PROBLEMA qual? quê? onde? quando? por quê? quantos? quem? de quanto? Como? Por que os obstáculos à efetivação dos direitos já conquistados,…

Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho,…

OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Uma abordagem à luz do neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA.................................................................

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DE QUEM DER CAUSA À ALIENAÇÃO PARENTAL Bruna Carolina Krauspenhar Orientador BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 TITULO PROVISÓRIO 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 3 1.5 ORIENTADOR 3 1.6 PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA 3 2 PROBLEMA 4 3 HIPOTESE 4 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral

REDE JURIS ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Goiânia 2013/2014 ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Artigo Científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Com elaboração do tema: Mutação…

UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito – UEDI LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SETE LAGOAS 2014 LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Azevedo SETE LAGOAS…

posicionamento da banca de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso desta acadêmica que vos reporta, realizada no dia 12 de dezembro de 2012, nesta instituição, composta pelos professores Aurimar Lacouth, Letícia Camila Lessa e Willber Coimbra. São os fatos: Após a apresentação da acadêmica, a professora Letícia teceu perguntas sobre as fundamentações da monografia e, perguntou sobre qual série, na opinião da acadêmica, deveria ser implementada a disciplina de direito nas escolas…

no momento da contratação e etc. Destarte, por sua vez, aumenta de igual maneira o estudo e aperfeiçoamento por parte dos operadores do direito sobre o tema. Com efeito, não salta aos olhos afirmar que tribunais de justiça dos estados brasileiros, tem em seus regimentos, a criação de varas especializadas para aplicação do direito securitário. Este trabalho visa avaliar a validade da negativa securitária, com base em declarações falsas e inexatas (leia se também omissão!)…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a