Monografia Dano Existencial

0 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna…

1. RESUMO “Batista destaca que a Bíblia Sagrada, no seu livro mais antigo, Gênesis, relata que Noé, após o dilúvio, plantou sua vinha, colheu os frutos, fez uma bebida, tomou e apareceu nu na sua tenda. Monografia apresentada no curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UnB, 2000. 1. INTRODUÇÃO Historicamente as drogas sempre foram intrínsecas a vida dos seres humanos

No Brasil, o início da garantia desses direitos se deu com a Constituição Federal de 1988, especificamente no art. 5º, X: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". E em 2002, com o novo Código Civil brasileiro, os direitos da personalidade receberam definição própria, sendo tratados do art. 11 ao 21. Já Diniz, com apoio na lição de Limongi França define direitos

civil, no que tange à Investigação de Paternidade, existe a possibilidade de realização de exame de DNA, que ocorre por meio da coleta de material genético da placenta da mãe, durante a gestação, ressalte-se, procedimento este que não acarreta danos, nem à mãe nem ao feto. Seguindo na legislação, também há proteção à criança mesmo antes do nascimento, na Declaração dos Direitos da Criança de 1959, o que conduz a uma certa equiparação do nascituro à criança já nascida. Destacando em…

INFORMADO: A PEDRA ANGULAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA (BRASIL: 2002 – 2012) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. ... CAMPOS DOS GOYTACAZES 2012 Dedico esta monografia ao meu namorado, melhor amigo e companheiro de todas as horas, Henrique, que sempre me incentivou e…

LIMITES ORÇAMENTÁRIOS Monografia elaborada por Gabriel Victor Costa Santos, R.A.: 00102988, 10o período "A", noturno, como requisito parcial de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis, sob a orientação do professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis, 10 de setembro de 2010. Gabriel Victor Costa Santos (IM)POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM VIRTUDE DE LIMITES ORÇAMENTÁRIOS Monografia elaborada por…

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AO CÔNJUGE TRAÍDO Nayara Henriques Rodrigues de Castro Conselheiro Lafaiete 2012 Nayara Henriques Rodrigues de Castro O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AO CÔNJUGE TRAÍDO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do Bacharelado em…

fática dos direitos fundamentais sociais. Analisar-se-á, ainda a relação do mesmo com o princípio da proporcionalidade e a utilização da jurisprudência tanto alemã quanto brasileira na questão em tela. Será analisada, por fim a questão do mínimo existencial como limite à reserva do possível. Enfim, no terceiro capítulo será feita a análise da Reserva do possível em face do orçamento público nacional. Preliminarmente será exposta sua o posicionamento de diversos doutrinadores sobre o…

conjunto entre as pessoas que cooperam, comunicam-se e comungam o mesmo saber. Por isso, educar não é um ato ingênuo, indefinido, imprevisível, mas um ato histórico (tempo), cultural (valores), social (relação), psicológico (inteligente), afeto, existencial (concreto) e, acima de tudo, político, pois, numa sociedade de classe, nenhuma ação é simplesmente neutra, sem consciência de seus propósitos. Nas atividades lúdicas as crianças de dois aos quatro anos aprendem a…

amadurecimento e crescimento dos filhos, em todos os seus aspectos, do afetivo ao social. Neste contexto é que se destaca na seara jurídica nacional, a responsabilização civil dos pais, pelo abandono afetivo de sua prole. Este é o tema central da monografia realizada. Procurou-se abordar a evolução da família e do poder familiar ao longo do tempo, fazendo uma análise dos princípios norteadores do direito de família. Traçou-se a importância do convívio e afeto paternos no desenvolvimento…