Monografia Dano Existencial

JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. Monografia apresentada à Universidade da Região da Campanha – Campus de São Gabriel, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Diego Marques Gonçalves São Gabriel/RS 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. Monografia apresentada como parte das exigências…

Brasileira de Ciências da Saúde, ano 9, nº 27, jan/mar 2011 ARTIGOS DE REVISÃO RBCS único, estruturado no contexto da vivência existencial e individual de cada pessoa, em um mundo de interrelações entre imagens corporais. O interesse no estudo sobre imagem corporal, disse Tavares (2003), surgiu entre os neurologistas no começo do século XX a partir das observações relacionadas ao dano cerebral. A preocupação estava em correlacionar determinadas maneiras de percepção distorcidas do…

questão tem suporte nos artigos 159 e 1059 do Código Civil de 1916 e artigos 186, 389 e 927 da Lei 10.406/02, bem como é corroborado pela ementa infra: A retenção em bloco do imposto de renda na fonte pelo empregador, fora da época própria, provoca dano patrimonial ao empregado, máxime pela adoção mais elevada. Direito reconhecido a indenização civil do prejuízo causado, com esteio no art. 159 do Código Civil, invocado supletivamente (CLT, art. 8º). Desarrazoado que o empregado seja…

Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pela professora Maria das Graças Machado do Amaral Garcia. Itumbiara, junho de 2013. A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL SABRINA SILVEIRA DE SOUSA Monografia defendida e aprovada

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTERNATO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MONOGRAFIA TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA NA PROMOÇÃO DE SAÚDE ANÁLISE BASEADA NOS DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES BELO HORIZONTE 18 DE ABRIL DE 2012 FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTERNATO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MONOGRAFIA TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA NA PROMOÇÃO DE SAÚDE ANÁLISE BASEADA NOS DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES BELO HORIZONTE 18 DE ABRIL DE 2012…

LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal como parte dos requisitos para conclusão do curso e obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador:…

CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Azevedo SETE LAGOAS 2014 Professor Jordano Soares CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito – UEDI LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia…

possibilidade de indenização por dano moral causado aos filhos, decorrente deste abandono, posto que a responsabilidade dos pais não esteja reduzida unicamente ao sustento material. O assunto é bastante polêmico na doutrina e jurisprudência. Ao analisar a questão, os juízes manifestam decisões opostas, ora a favor da responsabilização por dano moral, por entenderem que o abandono provoca males e deixa sequelas no filho abandonado e por vezes manifestam contra o cabimento de dano moral…

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE NITERÓI Dezembro / 2010 INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau…

SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 9 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim…