Monografia Culpabilidade

DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária UBERLÂNDIA – MG AGOSTO/2012 DANIEL RICARDO DAVI SOUSA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para elaboração da monografia ou projeto…

evolução e cuidando especialmente de suas dimensões no direito pátrio. Após, discorre sobre as prisões cautelares no sistema processual penal brasileiro, abordando, nesse ponto, com mais detalhamento, a prisão temporária. A realização da presente monografia exigiu pesquisa na melhor doutrina de direito penal e processual penal, bem como consulta a jurisprudência pátria sobre os temas aqui abordados. Disso, resultou a conclusão de que o princípio da presunção de inocência, se reconhecido…

SUPERIOR DE CATANDUVA IMES / FAFICA Curso de Direito Coordenadoria de Monografia DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO CATANDUVA 2008 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA IMES / FAFICA Curso de Direito Coordenadoria de Monografia DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO Monografia de conclusão de curso apresentada como um dos requisitos para…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA Pré-Projeto Vanessa Gois Alexandre Ari Monich Metodologia Científica Joinville/SC 2014 1. Tema Prisão Preventiva, medida restritiva de liberdade. 2. Área Direito Penal 3. Título A aplicação da prisão preventiva como instrumento punitivo na cidade de Joinville a partir da análise dos aspectos da garantia da ordem pública e da conveniência. 4. Justificativa Tema de grande

Código de Processo Penal Brasileiro (BRASIL, 2010). Segundo Pirangeli e Zaffaroni: Pelo menos é mister reconhecer-se para as medidas de segurança o limite máximo da pena correspondente ao crime cometido, ou a que foi substituída, em razão da culpabilidade diminuída.(MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 862 citado por MONTEIRO, 2010, p. 1757). Certamente não se deve acarretar desproporcionalidade para que se possa fazer uma discriminação entre imputável e semi-imputável.…

Júri, se pode acompanhar e estudar variadas decisões mediante a este contexto. Durante os estudos foram surgindo teorias importantes que deixaram o tema ainda mais intenso por diversos doutrinadores. Na culpa consciente a teoria psicológica da culpabilidade. No dolo eventual a teoria da vontade, da representação e do assentimento. Deste modo, não há como encontrar especificadamente medidas precipitadas que possam fazer com que estes atos tanto culposos como dolosos não aconteçam,…

interpretado (ex.: art. I50 e § 4º. do CP e o conceito de casa); b) não contextual ou posterior, quando feita por outra lei de edição posterior. 1.2 Interpretação doutrinária É aquela feita pelos estudiosos do Direito, em livros, artigos, teses, monografias, comentários etc. A doutrina pode ser conceituada como o conjunto de estudos jurídicos de qualquer natureza, feito pelos cultores do Direito. Não se trata de fonte do Direito, mas, antes, de forma de procedimento interpretativo.…

acostar documentos. Quanto à ocorrência do julgamento do réu antes dos executores do crime não é nulo, tendo em vista que a sua realização antes ou depois, não deixará de considerar a culpabilidade do mesmo no fato delituoso, devido às provas apresentadas nos autos e o que exposto. Conforme explicitado na presente monografia, vale dizer que se houver mais de um crime ou mais de um acusado, ou seja, em caso de pluralidade, o artigo 483, parágrafo sexto, do CPP dispõe: “Havendo mais de…

Faculdade de Direito Co-Culpabilidade – Socioeducativa Alessandra Pimentel da Cruz – 15605124 Eduardo Fernandes Franceschinelli – 14696496 Larissa Palomar da Silva – 14685853 Mauricio Apolinário – Maria Isabel Cipriano Alves – 14687941 Renan B. Dantas – 14683882 Thainá de Lima - 14632939 CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 1 O que é culpabilidade 2 A historia da co-culpabilidade 3 A culpabilidade e a aplicação da pena 4 A aplicação do princípio da co-culpabilidade na…

puerperal se encontra abalada de tal maneira que seja inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato por ela praticado, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, será tratada como inimputável, afastando-se, conseqüentemente, sua culpabilidade, bem como a própria infração penal? 4. HIPÓTESES A influência do estado puerperal, por vezes, pode acarretar distúrbios psíquicos na genitora, os quais diminuem a sua capacidade de entendimento ou auto-inibição, levando a…