Monografia Crimes No Trânsito

1 INTRODUÇÃO Ao analisar a aplicabilidade do dolo eventual nos acidentes de trânsito, o presente trabalho pretende demonstrar que a sociedade brasileira necessita de mudanças profundas na legislação, haja vista que o Brasil é um dos países recordistas em mortes no trânsito,fenômeno ocasionado devido ao lamentável grau de irresponsabilidade de grande parte dos condutores de veículos automotores. Paralelamente, estão os problemas com o sistema de transporte do país,exclusivamente…

CRIMES DE TRÂNSITO A Punibilidade dos autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. 2012 CRIMES DE TRÂNSITO A Punibilidade dos autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. Manhuaçu/MG 2012 RESUMO O presente projeto visa abordar a questão dos crimes contra vida

DE TRABALHO DE CURSO I EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO (A): ESTHER ALVES ROCHA ORIENTADOR (A): PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR ANÁPOLIS 2012 ESTHER ALVES ROCHA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA…

A teoria Labeling Approach X O atual sistema penitenciário brasileiro A escolha do tema a ser abordado na referida monografia surgiu a partir da leitura de artigos que se baseavam no pensamento de que os criminosos são, em grande medida, uma invenção do sistema de repressão penal, ao contrário do que pensa o senso comum, eles não são simples seres malvados, que andavam livres sobre a terra até que o Direito os descobriu e que, desde então, tenta, por meio das penas, neutralizá-los.…

sua presença aos atos processuais, sem o sacrifício da prisão provisória (MIRABETE, 2008). Sobre o tema, Capez (2014, p. 355) aduz: Instituto processual que garante ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer do processo até o trânsito em julgado, vinculado ou não a certas obrigações, podendo ser revogado a qualquer tempo, diante do descumprimento das condições impostas. Desse modo, a Carta Magna e a legislação infraconstitucional permitem que o acusado, na…

LEDA ANTONIA DE QUEIROZ GESTÃO DE TRÂNSITO: RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRÂNSITO E A VIOLÊNCIA CONTRA CONDUTORES SALVADOR -BA 2014 GESTÃO DE TRÂNSITO: RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRÂNSITO E A VIOLÊNCIA CONTRA CONDUTORES 1. LEDA ANTONIA DE QUEIROZ 2. ANA CRISTINA DA PURIFICACAO RESUMO: Este artigo cientifico teve por finalidade analisar quais os mecanismos para minimizar os perigos no trânsito ocasionado por pico de estresse e/ou surto momentâneo que ocasiona

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA BEBEDOURO - SP 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” - IMESB CURSO DE DIREITO DE PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE Projeto de Pesquisa elaborado por exigência da Disciplina de Monografia Jurídica , sob a orientação do Professor Fábio Rocha Caliari. BEBEDOURO - SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................

examinador de trânsito Francieli Terezinha Pronsati Sanches Patrícia Lésser Acidente de Trânsito e Alcoolismo CASCAVEL 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Curso de extensão universitária: Psicólogo Perito examinador de trânsito Francieli Terezinha Pronsati Sanches Patrícia Lesser Acidente de Trânsito e Alcoolismo Monografia…

Ubiratã/PR, que versam sobre os crimes da Lei da Maria da Penha, com a alteração que a lei sofreu em 09 de fevereiro de 2012, com o julgamento da Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) 4424 pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início a ação penal sem a necessidade de representação da vítima. 2.3. Formulação do problema A questão levantada neste projeto é se houve um aumento ou uma redução no número de denúncia de crimes de violência…

(um) ano para penas iguais ou inferiores a 4 (quatro) anos, e acrescentou que o crime não poderia ter sido cometido com violência ou grave ameaça contra à pessoa. Outrossim, é inegável o sucateamento do sistema prisional e, que assim sendo, gera cada vez mais incertezas em sua função mister, que é a ressocialização do sentenciado. Porém a grande maioria dos beneficiários da pena alternativa torna a cometer crimes, pois não existe um acompanhamento psicológico, nem mesmo se…