Monografia Crimes No Trânsito

TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios constitucionais como o da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. 2.3 PROBLEMA Até que ponto a Imprensa pode influenciar o Poder Judiciário frente aos crimes de comoção social e, a sua liberdade de expressão ferir as garantias constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa do acusado enquanto ser humano? 2.4 HIPÓTESES A imprensa devido a sua liberdade de…

mortes crescem a uma taxa média anual de aproximadamente 3%, aponta o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) Palavras-chave: Alcoolísmo. Trânsito. Consumo de bebidas alcoólicas Introdução O uso abusivo de álcool interfere negativamente na vida do indivíduo. No Brasil, a maioria dos acidentes de trânsito são causados pelo o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. A associação entre álcool e direção tem se tornado foco em diferentes níveis de…

SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS. Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação em Direito, da faculdade batista como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Drª.letícia batista gamboge reis 2014 A…

PROJETO DE MONOGRAFIA "A regulamentação dos crimes virtuais: Uma análise dos princípios na legislação" 1.3. Áreas de Concentração: Direito Penal e Informática Jurídica II - OBJETO · 2.1. Tema: Crimes cometidos pela Internet. · 2.2. Delimitação do Tema: Mostrar como a atual legislação brasileira regulamenta os crimes cometidos pela Internet e sugerir melhorias. · 2.3. Hipótese Básica: Para uma eficaz regulamentação dos crimes virtuais, alguns princípios

de manter-se detido o réu, só deve ser prorrogado quando presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva; ...não se trata de favor que se possa outorgar ao preso, senão um direito, a quem nô-lo afirma é autor da única e brilhante monografia brasileira sobre o assunto, Héber Martins Batista: “ a liberdade provisória prevista no art. 310 e seu parágrafo único, desde satisfeitos os pressupostos da lei, é um direito do réu ou indiciado, não importa que no texto do…

PROVISÓRIA Projeto de Monografia apresentada como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pela Faculdade Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior Orientador: Prof. Douglas Camarano BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O Estado brasileiro sofre muito com o problema da violência. Associado à expansão do direito penal, o aumento do aparato estatal constitui uma ação de combate à violência. Assim, junto com o aumento frenético da prática de…

SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso São Luís- MA 2013 2 MARIA APARECIDA SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do título…

Unisepe Direito Extradição Nágela A. Jaze Registro 2014 Nágela A. Jaze Extradição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Unisepe. Orientador: Helder Registro 2014 RESUMO gggggggghhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhhh Palavras-chave: gggg,gggg,gggg,ggg,gggggg,gggggg,ggggg ABSTRACT ggggggghhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhh Keywords:…

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Florianópolis -SC - 1.998 Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, o grande arquiteto…

SEGURANÇA PÚBLICA – PESQUISA 1. Conceito de segurança pública 2. As políticas de segurança e seus impactos para desestruturar o crime 3. Segurança Pública e Sociedade Civil 4. A Polícia e a mídia 5. Bibliografia Este artigo é parte e representa um capítulo da Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdomiro Vieira O CONCEITO DE SEGURANÇA