Monografia Crimes No Trânsito

ESPECIALIZAÇÃO EM TRÂNSITO – GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA E SAÚDE PÚBLICA CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA CURITIBA 2009 CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA Monografia…

Chonggyecheon, em Seul, na Coreia do Sul, era um lugar de utilidade na vida da população, onde as crianças brincavam, as mulheres lavavam suas roupas e os bairros vizinhos despejavam seus esgotos. Durante muitos anos sofria com o problema de inundações, crimes e doenças trazidas pela comunidade rural que se assentava nas margens do rio.7 Figura02: Moradias Irregulares Fonte: http://www.ufrgs.br/arroiodiluvio/a-bacia-hidrografica/imagens-de-seul Figura03: Moradias Irregulares Fonte:…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................. 03 2…

em relação à violação da norma penal. - Direito Privado Muitos de seus conceitos e institutos são úteis ao direito penal e à sua correta aplicação. Ex.: proteção do patrimônio, indenização civil ex delicti, proteção do cheque e outros títulos, crimes de falência etc. Dogmática penal: Disciplina que se ocupa da interpretação, sistematização e desenvolvimento dos dispositivos legais e das opiniões científicas no âmbito do direito penal. Criminologia: Ciência que busca uma…

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.

desgovernado, sem rumo. Está no caminho do caos. É a bagunça.” Abrão Razuk Todo processo, após trabalho exaustivo, dos operadores do direito, advogado, promotor, juiz, perito, etc, para chegar a uma solução via sentença definitiva, com trânsito em julgado do Tribunal de Justiça. Após, ampla discussão, despesas processuais, demanda de tempo, o direito questionado e que era ilíquido e incerto passa em razão do decisum, para líquido e certo, e o que era discutível passa a ser…

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.

Introdução 1.Histórico sobre as leis de trânsito no Brasil 1.1Lei seca no Brasil 2. Os princípios que são utilizados no Código de Trânsito Brasileiro 2.1 Princípio da Legalidade 2.2 Princípio da ofensividade 2.3 Princípio da não-autoincriminação 2.4 Princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu 2.5 Princípio da proporcionalidade 3. Classificação das Infrações Penais 3.1 Crime de dano 3.2 Crime material 3.3 Crime de perigo 3.4 Crime de perigo abstrato 4.…

importa destacar que o termo reincidência deriva do vocábulo em latim re-incidere ou recidere que significa reiterar, repetir o ato. Logo, em termos comuns, reincidência criminal consiste na simples definição do que seria a de repetição da prática do crime. Todavia, analisando-se o sentido adotado pelo legislador para o Código Penal brasileiro e este adotado costumeiramente pelos leigos, vislumbra-se nitidamente uma diferença entre ambos, porquanto, em sua definição técnica e jurídica,…