Monografia Cpc 29

Direito JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA Rio de Janeiro 2009 JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte…

instrumento, interposto diretamente junto ao juízo ad quem, ficando, em algumas situações, a critério do advogado decidir entre as duas modalidades, nos termos do art. 522 do CPC. 3.1 Do agravo retido Introduzida a temática, analisar-se-á a primeira modalidade de agravo, sob a ótica da atual legislação. De acordo com o art. 523 do CPC e tendo como alicerce a doutrina de Theodoro Júnior, vislumbra-se que: Diz-se retido o agravo quando a parte, em vez de se dirigir diretamente…

Princípio da disponibilidade.................................................................... 28 4 EXECUÇÃO JUDICIAL ............................................................................. 29 4.1 NOÇÕES GERAIS .................................................................................... 29 4.2 REQUISITOS ............................................................................................. 30 4.2.1 Dos pressupostos…

aparelhada com título executivo extrajudicial hábil. - “O ajuizamento da ação executiva não impede que o devedor exerça o direito constitucional de ação para ver declarada a nulidade do título ou a inexistência da obrigação, seja por meio de embargos (CPC, art. 736), seja por outra ação declaratória ou desconstitutiva. Não tendo sido proposta a ação de embargos ou tendo sido o respectivo processo extinto sem julgamento de mérito, nada impede que o devedor intente outra ação cognitiva…

a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, ____ de ________ de 2012. _____________________________________ LUCIANA CAPELETO 4 Dedico esta monografia aos meus pais, Sadi e Lia, meus exemplos de vida, os quais sempre me dedicaram amor e carinho. A…

Fluxo de Caixa (DFC), onde substitui a DOAR (Demonstração de Origens e aplicações) pela DFC, a deliberação da CVM número 547 de 13 de agosto de 2008 aprova e torna obrigatório para companhias de capital aberto, através do Pronunciamento técnico do CPC 03. 3.1 Definição de Fluxo de Caixa Fluxo de caixa pode ser definido como movimento de caixa, ou seja, é considerado como o controle das entradas e saídas de dinheiro da empresa. Com sua utilização, o gestor tem, de maneira…

judiciais realizados na comarca de Natal/RN Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito final à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Professor(a) Gilmara Mendes da Costa Borges, Msc. Natal/RN 2011 Vanessa de Sousa Costa Análise da eficiência na elaboração de laudos periciais em processos judiciais realizados na comarca de Natal/RN BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA: Prof.ª Gilmara Mendes da…

Introdução O tema da intervenção de terceiros tem sido palco de inteligentes criações jurisprudenciais e tem encontrado na doutrina esforços de evolução dignos de nota, sendo de destacar a douta contribuição de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, cuja consagrada monografia já anda pela casa da 17ª edição1. De lege ferenda, há interessante proposta do eminente professor, atualmente em debate no Instituto Brasileiro Processual, na qual são sugeridas inovações dispositivos do Código de Processo Civil…

ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Souza Netto…

RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO…