Monografia Contrato Rural No Estatuto Da Terra

_______________________________________________________ Professor (a) Convidado (a) Dedico esta monografia a Deus e aos meus pais, Maria Costa Sousa e Euripedes Feliciano de Souza, que sempre estiveram ao meu lado não importando o momento. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me abençoa e guiar nos caminhos

PROJETO MONOGRAFIA TEMA: Crédito Rural destinado aos assentados: Um estudo de caso do P.A Brejinho. 1.1 PROBLEMÁTICA Atualmente a cidade de Unaí- MG é a que possui o maior número de assentamentos do estado de Minas Gerais, sendo 33 assentamentos, com mais de 2000 famílias. Os assentamentos rurais brasileiros representam para as famílias hoje assentadas uma nova forma de produzir em terras que antes eram consideradas improdutíveis. Através das linhas de créditos disponíveis no…

INTRODUÇÃO No Brasil, atualmente, a produção agropecuária é desenvolvida predominantemente no campo, que é um espaço rural, onde as áreas são ocupadas pelo setor primário da economia, exercendo as atividades de pecuária, agricultura e extrativista. A atividade rural tem como finalidade primordial o atendimento do mercado de alimentos e de matéria prima. Neste contexto, entendemos que a terminologia Agropecuária1, abrange a pecuária e a agricultura. Hoje, a atividade agrária vem…

1 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE BARRAGEM: CONFLITO QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA Aline Marques Porto Moretti1 Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUCRS.2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito entre a norma que regula a…

entre os grandes latifundiários e os trabalhadores rurais na luta pela descentralização das terras em Boa Vista de Tupim; identificar a dinâmica dos conflitos existentes na luta pela terra nesta localidade; analisar como se deu o processo de descentralização da terra em Boa Vista do Tupim na década de 90. Nesse sentido, a reflexão deste projeto se baseia em entender as experiências de lutas entre grandes latifundiários e trabalhadores rurais. Contudo os resumos dos artigos abaixo…

Conceito – Fundamentação – Características – Reforma Agrária A terra é de Deus “A terra também não se venderá para sempre: porque ela é minha, e vós sois como uns estrangeiros, a quem eu a arrendo” Levítico, 25; 23 1. – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO A história do Direito Agrário remonta aos primórdios da humanidade e ninguém tem dúvida de que as suas raízes iniciais estão fincadas no início do aparecimento do homem sobre a face da terra, de sorte que, para se falar sobre este…

– UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ma. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí , junho de 2015 Agradecimento…

RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Faculdades Integradas Padre Albino Catanduva 2008 RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Trabalho de Curso apresentado à banca examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado pelo professor Donizett Pereira. …

ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves Pereira de Azevedo Costa SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, sob a orientação do Professor Francisco Caetano Mileo, como requisito para obtenção da nota da 1ª NI da turma 10 DIV-11H D. P. Civil do Curso de Direito da Unama. Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves…

que não obtivera êxito devido o mesmo não ter entrado em vigor. O retorno do Direito de Superfície em nossa legislação, na verdade ocorreu através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade do Rio de Janeiro, em seus artigos 21 à 24, mas direcionados apenas a territoriedade urbana, não fazendo menção a zona rural. O Instituto do Direito de Superfície o qual podemos dizer que é o uso de propriedade alheia por terceiro para exercer…