Monografia Comodato

só poderá utilizar-se economicamente da coisa que lhe pertence se tiver a posse. O proprietário pode usar ele mesmo do destino econômico do bem (utilização imediata ou real) ou, então, cedê-lo, onerosa (locação, venda ou permuta) ou gratuitamente (comodato, doação) a outras pessoas (utilização mediata ou jurídica). Todas essas hipóteses pres¬supõem a posse, que representa um postulado absoluto da ideia de proprie-dade, sendo, portanto, uma exteriorização do domínio, apresentando-sr ora…

garantia e do pagamento (1.433, inc. V, e art. 1.506, ambos do Código Civil). No direito das obrigações como essência dos contratos onerosos de locação, arrendamento, parceria, contrato de constituição de renda; títulos; e de contratos graciosos como comodato”[10]. Percebam nos exemplos acima, que a posse atua como um meio para que se exerça o direito, e não como meio de se atribuir um direito a quem quer que seja. Passando agora para outro aspecto, tem-se a posse como requisito…

área própria e 6% exploram a atividade em área familiar. Nenhum dos entrevistados até 35 anos 36 a 50 51 a 65 Acima de anos anos 66 anos Idade dos produtores respondeu que utiliza terras arrendadas, e também não exploram em regime de comodato (gráfico 3). Gráfico 3: Posse da propriedade No que se refere à faixa etária (gráfico 1), identificou-se que a grande maioria dos produtores possui idade entre 51 e 65 anos, ou seja, 44 %. Uma grande quantidade também se…

– CEJURPS CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: Aspecto de uma nova organização social do trabalho Moises Krieger Itajaí, novembro de 2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UINIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS JURIDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: Aspecto de uma nova organização social do trabalho Monografia apresentada como requisito para obtenção…

ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Denise Schimitt Siqueira Garcia Itajaí (SC), outubro de 2007.…

pela propriedade intelectual, etc. Não há posse nos direitos autorais, nos direitos de crédito, nas obrigações de fazer e de não-fazer, entre outros. Mas alguns contratos exigem a transferência da posse para sua formação como locação, depósito e comodato. Outros contratos não transferem só a posse, mas também a propriedade da coisa como compra e venda, doação e mútuo. CLASSIFICAÇÃO DA POSSE a) OBJETIVA: esta classificação leva em conta elementos externos, visíveis, e divide a…

todavia, aos contratos de compra e venda, permuta e também na dação em pagamento e sociedade. É necessário haver equivalência entre as obrigações das partes e, portanto, as regras não se aplicam as liberalidades, tais como doação pura, simples e o comodato. Mas, excepcionalmente nas doações modais ou com encargo, responderá o doador pela evicção. Pois se a doação foi gravada com encargo, perde o caráter de pura liberalidade e, o doador também responderá por evicção. A segunda parte…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REGULADOS PELA LEI Nº 8.245/91 E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA LEI Nº 12.112/09 CAMILA TRISTÃO GENOVEZZI DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 08 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Professora Patrícia Elias Vieira, MSc. UNIVALI – Campus Itajaí-SC…

entanto, o diretor financeiro nos recebeu e nos atendeu com cordialidade e educação, nos dando um panorama do que é a indústria de sucos neste momento. Os investidores vieram de outro estado, adaptaram-se facilmente a realidade local. Receberam em comodato do município a área de terra e os prédios. Investiram apenas capital próprio na compra das máquinas e equipamentos para industrialização de citros, abundante na região, sendo que o Município de Liberato Salzano é um dos maiores…

No entanto, o diretor financeiro nos recebeu e nos atendeu com cordialidade e educao, nos dando um panorama do que a indstria de sucos neste momento. Os investidores vieram de outro estado, adaptaram-se facilmente a realidade local. Receberam em comodato do municpio a rea de terra e os prdios. Investiram apenas capital prprio na compra das mquinas e equipamentos para industrializao de citros, abundante na regio, sendo que o Municpio de Liberato Salzano um dos maiores produtores do…