Monografia Banalização Do Dano Moral

funcionários da OLIVEIRA CAMPANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS que, de maneiras diversas, colaboraram para a conclusão deste trabalho. CAMPANINI, João Carlos. A Autonomia Do Direito De Segurança Pública. Sorocaba: UNISO – Universidade de Sorocaba, 2008. (Monografia de Pósgraduação em Direito, área de concentração Segurança Pública). Orientador: Aurilio Caiado Resumo O Processo Penal não é instrumento de Segurança Pública. O Direito Penal não é instrumento de Segurança Pública. Para ser…

de Família Direito de Família Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei 12.318/10 - Lei de Combate à Alienação Parental - .Histórico e importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Dados acerca dos sintomas e danos causados nas vítimas e julgados sobre o tema em nossos Tribunais. Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2009. Problemas com Celulite? Tratamento indicado para Celulite graus II e III, registro na Anvisa www.invel.com.br/celulite…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

2005 Monografia apresentada à coordenação do Curso de Economia da Universidade Federal de Roraima – UFRR, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. MSc. Haroldo Eurico Amoras dos Santos. BOA VISTA 2007 DIEGO DE ANDRADE GOMES ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA VIOLÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL DA VIOLÊNCIA EM BOA VISTA NO PERÍODO DE 2003 A 2005 Monografia…

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…

DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como

ETAPAS DE EXISTÊNCIA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em Terapia Transpessoal do Grupo Omega de Estudos Holísticos Transpessoais e junto ao INCISA como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Terapia Transpessoal. Orientadora: Deccó Prof. Msc Vera Maria Salvador- BA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO VANDA DE SOUZA FLORES TRAUMAS DA INFÂNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS VÁRIAS ETAPAS DE EXISTÊNCIA HUMANA Monografia aprovada como requisito parcial

2010 LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL e apresentada…

JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof

Pessoa, o status de filho, o direito de receber herança e doações, podendo também ser atribuído ao Nascituro um curador ao ventre, para defender os seus interesses. A Jurisprudência também tem lhe atribuído direito a alimentos, indenizações por dano moral, entre outros direitos. Se for aprovado, o Estatuto do Nascituro vai inovar na ordem jurídica, reconhecendo novos direitos ao Nascituro. Tendo em vista o tratamento dispensado atualmente ao infans conceptus e o projeto em vias de…