Monografia Banalização Do Dano Moral

AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Paulo Henrique da Silva Carvalho OURINHOS-SP 2012 3 LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte (20) dias de Junho (06) de dois mil…

E AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Alvarenga. FORMIGA – MG 2011 Prof. Altair Resende de KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, do UNIFOR-MG,…

Violência sexual...............................................................................................24 2.1.4 Violência patrimonial......................................................................................24 2.1.5 Violência moral................................................................................................26 2.2 Medidas protetivas.............................................................................................26 3 A LEI MARIA DA…

nos momentos em que mais precisava de um apoio emocional. Ao meu pai Paulo, por ser tão pai em minha vida, pelos pés no chão e pelo carinho sempre. À minha mãe Marli, por cumprir seu papel com perfeição e com amor imenso Essa monografia é em homenagem ao trabalho e aos esforços que vocês não mediram para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. Que em nenhum momento mediram esforços para realização dos meus sonhos, que me guiaram pelos caminhos corretos, me…

for maior: o montante do prejuízo causado pelo agente ou o ganho obtido pelo agente com a prática delituosa. A prestação de serviços a comunidade tem se revelado como a mais eficiente das penas alternativas, pois proporciona uma efetiva reparação do dano causado, reunindo ainda gratuidade das tarefas e tarefas aplicadas de acordo com a aptidão do condenado. No caso da interdição temporária de direitos, como o próprio nome diz, o condenado perde, por prazo determinado, a possibilidade do…

BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em…

......................................... em ............................................., à Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados e, sendo julgado adequado para o cumprimento do requisito legal previsto no Regulamento TCC/MONOGRAFIA do IDEC foi aprovado obtendo a nota ______ (________________) SANTANA DE PARNAIBA, ______/_____/______. ________________________________________ Professor Orientador: titulação e nome completo…

Militar do Ceará FORTALEZA 2008 MARCOS AURELIO MACEDO DE MELO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA: reflexões sobre o papel da Polícia Militar do Ceará Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas Públicas da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, como requisito para obtenção do Grau de Especialista. Sob orientação metodológica da Profª Áurea, Ms. e…

JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus,…

AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antônio Delano Soares Cruz e orientação metodológica da Professora Veralúcia Gomes Maia. Fortaleza-CE Novembro, 2009. 3 FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca…