Monografia Bafômetro

INTRODUÇÃO A presente monografia, sobre o tema “Dolo eventual ou culpa consciente: nos crimes e delitos de trânsito” as preocupações sociais com a violência no trânsito, campo em que o Brasil realmente apresenta números alarmantes, faz com que parcela considerável dos profissionais do Direito tenha buscado por via da admissão do dolo eventual nas ações praticadas na condução de veículo que lesionem a terceiros, uma forma de endurecimento, por via transversa, da legislação penal. Por Certo, há

Pereira A DERIVAÇÃO SUFIXAL NOS ENUNCIADOS JORNALÍSTICOS Rio de Janeiro 2008 1 IDENILZA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA A DERIVAÇÃO SUFIXAL NOS ENUNCIADOS JORNALÍSTICOS Orientador: Professor(a) Msª. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação do Curso de Letras – Português / Literaturas das FIC, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura Plena em Português / Literaturas. Rio de Janeiro 2008 2 …

Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA: Professor…

(NIOp) nº 0037, de 30 mar. 2003, da Brigada Militar. A Nota, quando trata dos procedimentos em relação ao crime de embriaguez tipificado no art. 306, do CTB descreve: [...] a) Realizar o teste de alcoolemia, através de etilômetro, etiloteste ou Bafômetro homologado pelo CONTRAN, exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico examinador do IGP ou outros meios técnicos ou científicos (Resolução CONTRAN nº 81/98). Excepcionalmente, quando não houver meio técnico disponível para a…

Nobre Belo Horizonte 2008 12 AGRADECIMENTO Agradeço a minha linda, amada e adorada companheira de todos os momentos, Luciane. Aos amigos e professores do curso e ao meu orientador, Professor Renarde. 13 RESUMO A presente monografia analisa as características das ocorrências de desobediência e desacato ocorridas na 1ª Região da Polícia Militar, almejando obter informações que possam contribuir para a melhoria dos procedimentos e ações dos policiais militares…

infrações específicas por falta de transferência de propriedade. (artigos 240 e 273) Exemplo: não promover a baixa do veículo irrecuperável. 5. Transbordo de Carga Retirada do excesso de carga à expensas do proprietário. 6. Teste de alcoolemia (teste do bafômetro) Verificação do nível ou presença de álcool, bem como das demais substâncias de efeitos análogos, no organismo. 7. Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias públicas. 8. Notificação Quando o fiscal de trânsito…

as imunidades parlamentares tornaram-se um preceito comum e muito caro às Constituições de quase todos os países do mundo, com exceção de uns poucos, como a Albânia, a Hungria, a Rumânia, a Coréia e a China Comunista -- segundo lembra BROSSARD na monografia já referida. 8.9.3. Espécies de Imunidades Parlamentares As imunidades parlamentares se desdobram em duas espécies distintas, muito bem sintetizadas pela emérita professora e constitucionalista gaúcha, ROSAH…

Tribunal do Júri para julgamento de prática de homicídio simples previsto no art. 121, caput do Código Penal, com pena bem mais severa. Palavras-chave: Homicídio. Acidente. Trânsito. Dolo eventual. Culpa consciente 7 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo abordar um tema que nas últimas décadas tem despertado o interesse de vários setores da sociedade e provocado acirrados debates doutrinários e jurisprudenciais: a possibilidade da configuração do dolo eventual…

Direito é também regulado por lei sem arbítrio, livre de domínios despóticos, assegurando a supremacia da lei geral e abstrata - refletindo a vontade da maioria no interesse do bem comum e a segurança jurídica.”5 João Gaspar Rodrigues, na elogiosa monografia “Abordagem sobre a estrutura do Ministério Público no estado democrático de direito” , afirma 6 viduais garantidos constitucionalmente, (...) ou seja, a transformação desses direitos em direitos juridicamente protegidos’, seja…

bumbum. “Chama a polícia para prender o meu cabelo, ele só anda armado.” Moça para a amiga no banheiro do Shopping Iguatemi. Aluna de academia de dança em Petrópolis, para a funcionária da cantina. “Estou com medo de ser parada no bafômetro.” “Tudo bem, eu tenho um chiclete.” Duas amigas saindo de uma festa num quiosque da Lagoa. “Que bom! Estou vendo que você não rói mais as unhas!” “É que já não tenho mais dentes...” Conversa de duas irmãs que se…