Monografia Acareação

RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. Fued Antônio Miguel. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 Dedico…

Horizonte 2011 Rafael Carneiro Reale INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada como requisito parcial a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Supremo Concursos, no Curso de Pós-Graduação em Direito Público. Orientador: Hugo Schayer Sabino Belo Horizonte 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “Inquérito Policial” apresentada pelo aluno Rafael Carneiro…

evidenciação (AZEVEDO, 2010, p. 170). Dessa maneira, ao desmembrar o ativo imobilizado em bens em operação e imobilizado em andamento torna-se mais fácil empreender a análise das operações da companhia, no que tange ao cálculo dos índices e acareação das receitas e do imobilizado, o que é auferido por meio do imobilizado em operação que está gerando receitas. Certas imobilizações que se encontram em formação, ou como o próprio nome diz, em andamento, e que no futuro entrarão em…

que resolve questão incidental 56 19. Ata da 1ª sessão 57 20. Conclusão, despacho e recebimento 58 21. Termo de Vistas dos autos ao acusado e/ou defensor 59 22. Recibo de vistas 60 23. Ata da 2ª sessão 61 24. Ofício precatório 62 25. Termo de acareação 63 26. Termo de encerramento de tomo 64 27. Termo de abertura de tomo 65 28. Relatório do Conselho de Disciplina 66 29. Termo de encerramento do Conselho de Disciplina 70 30. Referência Bibliográfica 71 Senhor, umas casas existem, no

das provas. Princípios, classificação, ônus da prova e provas ilícitas. Provas em espécie: interrogatório do réu, confissão, prova testemunhal, perícias e exame de corpo de delito, prova documental, indícios, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, declarações do ofendido. Processo e procedimento: teoria geral. Questões e processos incidentes: questão prejudicial, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflito de jurisdição, restituição das coisas apreendidas. Processos em espécie:

Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Orientadora: Profa. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano Biguaçu (SC), maio de 2008. 3 …

do Fórum, e entre este e o preso. .: o interrogatório tem certas garantias e sua não observância gera nulidade. Hj em dia na AUD IJ o interrogatório é a última instrução feita: - vítima - testemunhas (MP e Defesa) - peritos - reconhecimento - acareação - interrogatório. Então percebe-se que no interrogatório o reu já sabe todas as provas que já foram produzidas, para que ele tenha maior possibilidade de exercer sua defesa. As testemunhas podem pedir para o reu sair da sala durante…

JÚRI MARINGÁ 2008 O TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em direito. Orientação: Prof. Ms. MARINGÁ, 2008 O TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá como requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob…

Apelação: APL 9183855822007826 SP 9183855-82.2007.8.26.0000. MEDIAÇÃO – HONORÁRIOS PROFISSIONAIS – COMISSÃO DE VENDA DE QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA MERCANTIL – SOCIEDADE LIMITADA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – PROVA DESNECESSÁRIA – ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES AO JULGAMENTO - LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ – PREVISÃO DO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE AFASTAR DILIGÊNCIAS INÚTEIS – LIMITE DO CONFLITO DISPENSA A…

juízes (CÓDIGO..., 2005, art. 280). A perícia está inserida no título das provas (CÓDIGO..., 2005, art. 158-250), que são dez: pericial; interrogatório do acusado; confissão; perguntas à vítima; testemunhal; reconhecimento de pessoas ou coisas; acareação; documental; indiciária; e busca e apreensão. No processo penal prevalece o princípio da verdade real, em que "[...] o juiz tem o dever de investigar como os fatos se passaram na realidade." (CAPEZ, 2003, p. 26). No processo civil…