Monografia Abuso Sexual Infantil

tem como liame precípuo o afeto. 2.1 Evolução legislativa Segundo Freitas e Pellizzaro (2010), um dos primeiros profissionais a identificar a síndrome de alienação parental (SAP) foi o professor especialista do Departamento de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia e perito judicial, Richard Gardner, em 1985, que se interessou pelos sintomas que as crianças desenvolviam nos divórcios litigiosos, publicando um artigo sobre as tendências atuais em litígios de divórcios…

podendo-se conceitua-la como sendo a época em que os órgãos sexuais começam a amadurecer (ESTEVES, 2003) e esse processo se inicia por volta dos 10 e se estende até os 14 anos, e todas essas mudanças são coordenadas pelos hormônios sexuais produzidos nos testículos e ovários. Sendo assim, “[...] todas as mudanças biológicas provenientes da adolescência resultam o despertar do relógio endócrino, ou seja, o despertar do centro sexual [...] não se é criança, mas também não se é adulto”…

MARIANA SAYURI MOTA DE ABREU IWASA ESTUPRO DE VULNERÁVEL validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO ............................

do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o Poder Judiciário e a conciliação a importância da conciliação dentro do sistema e encerra esclarecendo os pontos já mencionados no início deste texto, concluindo o presente trabalho.…

ensino-aprendizagem averiguado desde o início do curso de Pedagogia, uma das questões que nunca antes havia sido discutida dentro da sala de aula, pelo menos não de modo explícito, e que direta ou indiretamente atinge o campo educacional é o trabalho infantil. Embora nos dias atuais essa espécie de trabalho não aconteça com tanta freqüência de maneira formal, ainda tem raízes sobre a classe popular , que por inúmeros motivos – sociais, políticos, culturais e econômicos – levam…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: MARIANA CORRÊA PEDERNEIRAS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO…

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do Prof. Me. Franco Guerino de Carli para efeito de obtenção do título de Bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE / MS 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Alienação Parental: Aspectos Psicossociológicos e Jurídicos relativos à…

persistir durante 4 ou 6 meses. Síndrome de morte súbita infantil – há uma associação entre a morte súbita infantil e a exposição a opiáceos, sendo mais forte que a associação entre esta e a exposição à cocaína. Efeitos no comportamento materno – falta de cuidado pré-natal, nutrição pobre, problemas medicamentosos e abuso de outras drogas. Pode causar desinibição sexual, aumentando o risco de transmissão do vírus HIV, seja por ato sexual, seja por partilha de agulhas. Efeitos na…

(Organização das Nações Unidas [ONU], 1996). É caracterizada por qualquer ação ou omissão, ocorridas em esfera pública ou privada, de discriminação, de agressão ou de coerção, que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial (Organização dos Estados Americanos [OEA], 1994). Embora a Constituição do Brasil (1988) declare que o Estado é responsável por assegurar a assistência à família,…

poderiam resolver o litígio via mediação. A redação antiga previa também detenção de até dois anos para quem fizesse denúncia falsa de alienação a fim de prejudicar a convivência do filho com o pai ou com a mãe, como, por exemplo, denúncia de abuso sexual - prática muito comum utilizada infelizmente por muitas mães para afastar o pai do convívio do filho. As duas hipóteses previstas pelo projeto de lei anterior foram vetadas pelo presidente Lula sob o acertado argumento de que a…