Modelo Sentença De Divorcio Em Camara Arbitral

desprezados o Direito e a Justiça, foram feitas experimentações que acabaram dando excelentes frutos depois de decotados os excessos e corrigidas as ideologias. A Rússia desenvolveu um instituto jurídico não muito usual no Ocidente, que é a Justiça Arbitral, que ela vem aperfeiçoando há alguns séculos, sendo talvez o país que mais tenha a ensinar nessa área. Outro ponto relevante do Direito russo é o Direito Penal, em que, durante o período socialista, ofereceu uma série de…

Patrimonial Sistemas Informatizados Monitoramento de Varas Estrutura das Varas Sistema de Aferição de Desempenho de Varas Sistema de Aferição de Produtividade dos Magistrados de Primeiro Grau de Jurisdição Priorização De Processos Conclusos Para Sentença Há Mais de Noventa (90) Dias Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria-Geral da Justiça Pedidos de Consulta e Dúvidas OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL Normas Gerais Escrituração e Livros Dos Processos Dos Mandados…

finalidade dos alimentos, Cahali define alimentos provisórios ou provisionais6, sem estabelecer diferenciação entre eles: “Dizem-se provisionais, provisórios ou in litem os alimentos que, precedendo ou concomitantemente à ação de separação judicial, de divórcio, de nulidade ou anulação do casamento, ou ainda à própria ação de alimentos, são concedidos para a manutenção do suplicante na pendência do processo, compreendendo também o necessário para cobrir as despesas da lide” (2009,…

respectivamente, a treze mil (13.000) e vinte e cinco mil (25.000) vezes o valor da unidade fiscal do Estado do Ceará, relativo ao ano anterior; c) movimento forense, respectivamente, de duzentos (200) e quatrocentos (400) feitos judiciais, que exijam sentença de que resulte coisa julgada com relação ao último ano; d) existência de edifícios públicos com capacidade e condições para funcionamento do Fórum, da cadeia pública e casas para residência do Juiz e do Promotor de Justiça,…

também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe…

summa iniuria, isto é, que a aplicação cega da lei leve a uma iniqüidade. Nosso Código Civil de 1916 não ignorava, no entanto, a eqüidade, pois a ela se referia no art. 1.040, IV, permitindo que se autorizem os árbitros, no compromisso (juízo arbitral), a decidirem por "eqüidade"; no art. 1.456, a ela também se referia ao tratar da interpretação de aspecto de contrato de seguro. Aliás, é da tradição do instituto da arbitragem que as partes possam autorizar os árbitros a decidir por eqüidade

também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe…

também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe…

também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgandolhe…

efetivo ou em substituição legal, por mais de trinta dias, deverá efetuar, no prazo de dez dias, correição no cartório do foro judicial a ele sujeito. Parágrafo único. Nas correições e inspeções será prioritário o exame da exatidão do número de sentenças de mérito anotadas nos mapas estatísticos mensais com o número daquelas arquivadas em cartório. Art. 10. Na correição realizada, o juiz verificará se todos os processos estão sob o controle da escrivania, anotando-lhes a falta ou o…