Modelo Peça Contestação

Bauru (IESB). TÍTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CAPÍTULO I DA ESTRUTURA FÍSICA Art. 1º O núcleo de prática jurídica – NPJ do IESB compõe-se de: I – secretaria; II – cartório modelo; III – sala de audiências; IV – delegacia modelo; V – sala prática jurídica. SEÇÃO I DA SECRETARIA Art. 2º A secretaria funcionará de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h e aos sábados das 08h às 12h. Art. 3º A secretaria será composta por um(a)…

Classificam-se a) Quanto ao Sujeito - Juiz decisão sentencial, decisão interlocutória e despacho - Partes - Terceiros (Sindicatos) b) Quanto à Natureza do Idioma - Vernáculo tem que ser feito por um tradutor juramentado. - Tradução c) Quanto ao Modelo - Petições - Atas - Termos - Editais - Autos - Pautas - Ofícios - Etc. d) Revestidos de Publicidade: *Intimação *Citação *Notificação é modalidade de comunicação Na lei trabalhista * No Código de Processo Civil Notificação = Intimação…

acesso ao site todo (fls. 339-341). Sobre a questão, vieram aos autos informações da Embratel, da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383-384, 402, 404). O réu YOUTUBE LCC (nova denominação de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade da carta rogatória, em razão de nulidade da citação e falta de documentos indispensáveis à sua instrução. No mérito, expôs que não tem relação alguma com os co-réus. Aduziu que os…

RÁT IC A PROC ES SU AL CI VIL Como fazer Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Exceções com alguns modelos (não muitos) Sumário Petição Inicial..................................................................................................................................3 Contestação....................................................................................................................................15 Contestação nos Juizados Especiais…

VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.1) FGV - Prova aplicada em 8/7/2012 [pic] Peça Profissional [pic] O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário é Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento…

ARTE PORTUGUESA Contexto-historico Na segunda metade do sec.XIX portugal atravesa um periodo de estabilidade, portugal vive novos perturbações marcadas pela ditadura de João Franco, pela contestação da republica, pelo regicidio, pela implantação da republica, pela intervenção na 1 guerra mundiale pela instauração do estado novo, tudo isto causou alterações na vida dos portugueses. As artes foram as mais prejudicadas. • Desfasamento cronologico entre os movimentos artisticos…

além do poder coercitivo do Estado. É por isso o direito penal é o principal foco de atenção dos membros do judiciário e o modelo representativo da autoridade jurídica. Características da ordem jurídica subsequente 1. Juízes e funcionários da justiça são considerados como instrumentos maleáveis do governo no poder. As instituições do direito servem ao Estado: não são peças destacáveis deste. A noção de soberania impregna todo imaginário do direito. 2. A finalidade suprema do direito…

ARTE PORTUGUESA Contexto-historico Na segunda metade do sec.XIX portugal atravesa um periodo de estabilidade, portugal vive novos perturbações marcadas pela ditadura de João Franco, pela contestação da republica, pelo regicidio, pela implantação da republica, pela intervenção na 1 guerra mundiale pela instauração do estado novo, tudo isto causou alterações na vida dos portugueses. As artes foram as mais prejudicadas. • Desfasamento cronologico entre os movimentos artisticos…

ARTE PORTUGUESA Contexto-historico Na segunda metade do sec.XIX portugal atravesa um periodo de estabilidade, portugal vive novos perturbações marcadas pela ditadura de João Franco, pela contestação da republica, pelo regicidio, pela implantação da republica, pela intervenção na 1 guerra mundiale pela instauração do estado novo, tudo isto causou alterações na vida dos portugueses. As artes foram as mais prejudicadas.  Desfasamento cronologico entre os movimentos artisticos europeuse o…

CAUTELAR E EXECUÇÃO DE TITUL EXTRAJUDICIAL. 2.1 ORDINÁRIO: Nesse procedimento, são realizado atos de cognição (conhecimento), que é a analise feita pelo juiz dos autos. Tem por características ser: • PADRÃO: por ser o procedimento modelo para todos os outros; • COMPLETO: é o mais completo, possui todos os passos de forma a dar maior segurança processual; • SUBSIDIAR: serve de subsidio para todos os outros procedimentos. Fases do processo de conhecimento.