Modelo Peça Contestação Administrativa

Foucault mostra, através da tragédia Édipo-Rei, de que maneira as relações políticas se estabeleceram em nossa cultura, como a obra de Sófocles é instauradora de um tipo de relação entre poder e saber, entre poder político e conhecimento. A análise da peça, segundo Foucault, permitirá a elaboração de uma pesquisa da verdade. Através da análise da tragédia, veremos como funcionava as práticas judiciárias da época e como o inquérito se estabeleceu na sociedade da Grécia antiga. A História…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE NOVO HAMBURGO-RS Órgão Autuador: BRIGADA MILITAR - RS Código do Órgão Autuador: Série 121101 Código do Município:8771 Referência: Auto de Infração BM03729043 PAULO ROBERTO SCHIMIT, Brasileiro, Casado, Desenhista Projetista, inscrito no Registro Geral sob o nº 1041401611SSP/RS, no Cadastro de Pessoa Física sob nº 48490210004,…

portador(a) do CPF/MF nº. ____________--, residente e domiciliado(a) na rua _______________, nº _________, bairro: ________________ nesta cidade de _____________/Alagoas, fone para contato (82) ______________. Proprietário (a)/Condutor do Veiculo de Marca/Modelo: ___________________, Placa: _______________ AL, Tipo: AUTOMOVEL, Categoria: ALUGUEL, Espécie: PASSAGEIRO. Registrando a Notificação Correspondente a Auto de Infração n. G______________, código da infração 7455-0 tipificada no…

do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu prejudicial de prescrição com fundamento no artigo 200, § 3°, V do Código Civil; sustenta não ser aplicável à espécie o art.27 do Código do Consumidor porque o contrato de transporte de pessoas esta expressamente disciplinado…

Apostila 10 - MODELO AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONCEITO: Consignação em pagamento é uma modalidade de pagamento de dívida líquida e certa, feita em juízo, independentemente da anuência do credor, que extingue a obrigação. CABIMENTO: quando há resistência do sujeito ativo para receber o pagamento do tributo ou quando há pretensão de mais de um ente em receber determinado tributo. Objetiva a extinção do crédito tributário diante procedência do pedido com a conversão do depósito…

da procuração; • qualificar as partes. Conteúdos: TEMA PROCURAÇÃO 1. Contrato de Mandato. 2. Mandato Judicial e Extrajudicial. 3. Instrumento do Mandato – Procuração. 4. Elementos da Procuração. 5. Elaborar a. Modelo de procuração b. Legitimado: outorgante e outorgado; c. qualificação das partes. Recursos: • Data show • Pincel • Estrutura da procuração; • Código de Processo Civil; • Código Civil. 1 Caso Concreto

estrito interesse da justiça e da administração. ÁREAS DE ATUAÇÃO As áreas de competência para atuação do especialista em odontologia legal incluem: -Identificação humana; -Perícia em foro civil, criminal ou trabalhista; -Perícia em área administrativa; -Perícia, avaliação e planejamento em infortunística; -Tanatologia forense; elaboração de: autos, laudos, pareceres; relatórios e atestados; -Traumatologia odonto-legal; -Balística forense; -perícia logística no vivo, no…

Supervisionado Civil e Empresarial II - Tatifgi@hotmail.com 1º BIMESTRE Petição Inicial O procedimento ordinário é o mais amplo, complexo e abrangente. Em regra na justiça comum 90% das ações são no procedimento ordinário. Considerações Preliminares: - Peça mais importante para o autor, tem que pedir tudo que for possível, utilizar todos os artigos, com o máximo de informação. - Princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, CF). todos tem acesso à justiça, o acesso…

Tramitação na Secretaria ............................................................................................. 15 Modelos de despachos ................................................................................................ 16 Resposta ................................................................................................................... 22 Contestação…

praxe, 11 1.7 Valor da causa, deferimento e assinatura do subscritor, 12 2. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, 13 3. DICAS IMPORTANTES, 13 3.1 Orientações Gerais na elaboração de Peças, 13 3.2 Uma boa petição deve ter, 14 3.3 Erros mais comuns na elaboração de peças jurídicas, 14 4. PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA – MODELO SIMPLES, 14 5. PARTINDO PARA A PRÁTICA (EXERCÍCIOS), 17 Questão 1 - Petição Inicial – Horas Extras, 17 Questão 2 - Petição Inicial – Horas Extras e art. 62 CLT, 17…