Modelo Petição Trabalhista De Menor De 18 Anos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANGELITA DUARTE PEREIRA PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: Atuação do Perito Contador perante a Justiça do Trabalho FLORIANÓPOLIS 2009 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: Atuação do Perito Contador perante a Justiça do Trabalho Monografia apresentada à Universidade Federal de…

4.2 Poderá prestar o Exame de Ordem o portador de diploma estrangeiro que tenha sido revalidado na forma prevista no art. 48, § 2º, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1.4.3 Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito do último ano do curso ou do nono e décimo semestres, aprovados em todas as matérias dos períodos anteriores. 1.4.3.1 O examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual o examinando concluiu o curso de…

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° xxx PROCESSO Nº xxx TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO ( ) UNITÁRIO (X) GLOBAL SETOR SOLICITANTE: UN-MTO DATA: 26/03/2013 HORA DA LICITAÇÃO: 08h 30m Horário de Brasília. LOCAL: xxx Endereço Eletrônico para pedidos de esclarecimentos: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLES- To, por intermédio do Pregoeiro e membros da sua Equipe de Apoio, designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº pelos Decretos Estaduais

brasileira, solteira, teleoperadora, CI 24381599-5DETRAN/RJ, CPF 144.595.637-38, CTPS 58513, Série 166 RJ, PIS nº 2047153237-6, nascida em 18/10/1991, filha de Vera Lúcia Pansini Simo,Rua Leocádia, 250, Realengo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21770-190, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE ....., sediada na Rua ...... – Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-400 e .....A, CNPJ 40.....,…

conformidade com a Resolução Administrativa de nº 160/2009 deste Regional, publicada no “Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho” de 29/12/09, bem como da a Resolução Administrativa nº 057/2010, publicada no “Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho” de 18/06/10, FAZ SABER que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos, ou que vierem a vagar, ou a serem criados durante o prazo de validade do…

regularidade fiscal e trabalhista, bem como comprovar que não se utiliza de trabalho noturno, perigoso ou insalubre de menores de 18 anos e de qualquer trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Poderão participar, também, os interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. 4 A Lei nº 12.440, de 7-7-11 instituiu a Certidão Negativa de Débitos…

.......... 16 1.3 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... 17 1.4 METODOLOGIA DE PESQUISA ............................................................................. 18 1.5 LIMITAÇÕES DA PESQUISA ................................................................................... 19 1.6 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ........................................................................... 19 2…

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 18 (dezoito) de novembro a 17 (dezessete) de dezembro de 2013, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, parte integrante do Edital, publicada no Diário Oficial da …

presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Paula Santarém Wenzel, sob o título A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO, foi submetida em 18 de novembro de 2009 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Sílvio Noel de Oliveira Júnior e Wanderley Godoy Júnior, e aprovada com a nota Itajaí, novembro de 2009 Sílvio Noel de Oliveira Júnior Orientador e Presidente da

retaliação. Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. O dumping é…