Modelo Petição Obrigação De Fazer Cdc Home Care

); cumulative preferred stock (U.S.A.) ações readquiridas reacquired shares ações representativas do capital de uma cia. capital stock ações subscritas applied for share; subscribed capital ações share; stock acolchoado comforter acolher (petição, recurso) to accept (to receive without implying approval) acolher bem um saque honor a draft (to); meet a draft (to) acomodações em classe econômica (avião) coach accommodations acompanhamento monitor; observe; follow up on (U.S.A.);…

oportunidade de elucidação, de soma e de satisfação pessoal. No âmbito do Poder Judiciário, cujos partícipes, de qualquer escalão ou grau de atribuição, lidam não só com a prestação de serviço público indispensável à sociedade, mas com os nobres valores do fazer Justiça e propiciá-la, causava espanto e desconforto que não se tivesse atinado para a necessidade imperiosa e inadiável de conceder aos mesmos todas as oportunidades possíveis para esse aprimoramento, posto que se a…

DA VERSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA A equipa técnica deparou-se com alguns desafios de tradução de algumas palavras, umas vezes porque elas ainda não estão oficialmente reconhecidas no vocabulário em língua portuguesa, outras porque nos preocupámos em fazer uma correspondência exata de conceitos que nem sempre são coincidentes, nos vários ordenamentos jurídicos, nacionais e internacional. Assim, houve opções genéricas que fizemos, explicadas abaixo, e, noutros casos, procedemos ao estudo caso…

conforme escrito por Engels (1975), em brilhante trabalho. Data desse momento a fixação de alguns princípios básicos que se tornariam parte integrante do discurso sanitarista: 1) a saúde das pes­ soas como um assunto de interesse societário e a obrigação da socieda- de de proteger e assegurar a saúde de seus membros; 2) que as condi- í ções sociais e econômicas têm um impacto crucial sobre a saúde e doença e estas devem ser estudadas cientificamente; 3) que as medidas a serem tomadas…

Os antigos Ministérios da Guerra transformaram-se em Ministérios da Defesa. A Carta das Nações Unidas, de certa forma, retomou a distinção medieval entre jus ad bellum e jus in bello. Em razão disso, passou a considerar a guerra como um meio de fazer justiça (legítima defesa), como uma prerrogativa da soberania e, por fim, a tipificou como crime.12 A rigidez do sistema bipolar vigente durante a Guerra Fria e a paralisia do Conselho de Segurança em razão dos frequentes vetos – 279…

omissions; liability; environmental damages. INTRODUÇÃO A origem da palavra responsabilidade vem do latim ‘respondere’, ou seja, da palavra resposta. Podemos afirmar que, “em sentido geral, pois, responsabilidade exprime a obrigação de responder por alguma coisa”2. Essa obrigação pode decorrer tanto de uma previsão normativa (ex. leis e constituição) como de um contrato. Em tal linha de raciocínio, a responsabilidade “revela o dever jurídico, em que se coloca a pessoa, seja em virtude…

out of concern for her pets, she leaves herself, her pets, and possibly her children, in an environment where further abuse is likely to occur. In response to this problem, many communities have established programs that provide a safe, confidential home for the pet while the woman is in residence at a domestic violence shelter.16 The net result of this research—and its dissemination to the public—is a heightened understanding of the importance of combating violent crime wherever it…

......................................................................................................... 436 MANUTENÇÃO E EXTINÇÃO DA PATENTE ................................................................................................... 488 MODELO DE UTILIDADE ............................................................................................................................. 494 DESENHOS INDUSTRIAIS ..................................................................................

enfatizam a necessidade de uma melhor compreensão da criança e da violência mediada, e apontam a disseminação efetiva do conhecimento existente como um meio para atingir tal fim. Espera-se que um maior conhecimento nos ajude a evitar estereótipos e modelos simplistas. Em termos mundiais, um número significativo de pesquisas científicas vêm sendo feitas sobre este assunto. Portanto, não é de surpreender que a idéia de estabelecer uma câmara internacional ligada ao tema crianças e a…

de nor mas de condut a e de sanções àqueles que descumpra m t ais nor mas, t raz em seu bo jo a vedação da aut ot ut ela 16. O Est ado , ao vedar a chamada “just iça pe las próprias mãos”, assumiu para si o mo nopólio da jur isdição, obr igando 13 CARE Y, Ch ri st oph er . Tr i al s fr om c l assi c al Athe ns . L on dr es: Rout l edg e, 1997, p. 2 -3. 14 MARCE L O AND RA DE CAT T ONI DE OLIVE IRA, a o fa z er r efl ex ões a c er ca da pol i t ei a , depr een de qu e: “ Um out r o t er…