Modelo Petição Junto Mpt

Teoria: 08 5. Questões comentadas sobre o tema: 63 6. Lista das questões apresentada 86 7. Gabaritos 97 8. Considerações finais 97 1. APRESENTAÇÃO: Prezados Alunos do ESTRATÉGIA CONCURSOS, Muito bom saber que estamos juntos nos estudos para o CONCURSO DO TRT/MA 16ª REGIÃO, cuja edital acabou de ―sair do forno‖, tendo sido publicado hoje, dia 12/02/2014, ficando à cargo da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC. Prof. Bruno Klippel…

denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. 33 Liberdade sindical. Convenção nº. 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. 34 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções,…

atividade; 6.Recolher FGTS; 7.Registrar os horários de entrada e saída dos funcionários, por meio eletrônico; 8.Evitar intimidades com funcionários; 9.Manter toda a documentação referente aos empregados em boa guarda e organizados. 10.Homologar junto ao Sindicato correspondente as rescisões de empregados com mais de 1 ano na empresa. Atentando para estes mandamentos, por mais simples que pareçam ser ( e são), grande número de Reclamações Trabalhistas seriam evitadas,…

Ferreira Mendes: Convém ressaltar que a distinção consagrada na doutrina entre os controles abstrato e concreto, ou entre controle por via de ação e controle por via de exceção, não tem a relevância teórica que, normalmente, se lhe atribui. Nos modelos concentrados, a diferenciação entre controle concentrado e abstrato assenta-se, basicamente, nos pressupostos de admissibilidade Zulässigkeitsvoraussetzungen). O controle concreto de normas tem origem em uma relação processual…

Jurídico Subsistema ? Fechado, autônomo ? De relativa autonomia ? Interferência de um em outro. Positiva / Negativa Construindo / Desconstruindo 3. Funções do Direito (Ramos) Direção das Condutas Sociais Estabelece os “modelos” sociais Impõe os “modelos” estabelecidos por meio de sanção É produção Abstrata Tratamento dos Conflitos Sociais Estabelece o “comportamento” dos sujeitos processuais durante a processualização da lide. Visa a (conflito). pacificação …

Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região Processo: 01310-2011-001-10-00-4-RO Acórdão do(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Ementa: INÉPCIA DA INICIAL. Não há inépcia da petição inicial, pois o autor faz exposição dos fatos de que resulta o dissídio e o pedido, além dos demais requisitos do art. 840 da CLT. O eventual reconhecimento de lesão a direitos e interesses difusos e coletivos que são, por expressa…

categoria dos ferroviários se reuniam e faziam a própria previdência não era mais a família. Cada um vai contribuir com 50 reais e se acontecer algum acidente vai tirar o dinheiro para custear o que aconteceu. Foi ai que surgiu o modelo de previdência privada que é o modelo que a gente tem hoje. Tinha o Estado liberal e depois surgiu a proteção social com a Revolução industrial. Ai começou a exploração da Mao de obra em troca de salários, aumentou-se então a preocupação com a proteção…

285- A: O juiz pode dar sentença e dispensar a citação do réu. Sentença liminar. · SENTENÇA DE TOTAL IMPROCEDENCIA: O AUTOR PERDER TUDO · JULGAR MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DTO, NÃO DE FATO. · PARA REPRODUZIR SENTENÇA ANTERIOR (SENTENÇA TIPO): MODELO crtl C + crtl V. · SE DER SENTENÇA 285-A, RÉU NÃO SABE, O AUTOR PODE PEDIR APELAÇÃO, O JUIZ PODE RETRATAR, TORNAR SUA SENTENÇA SEM EFEITO E O PROCESSO RETORNAR A PRIMEIRA INSTÂNCIA. · APELAÇÃO – O JUIZ NÃO SE RETRATA- CITA O RÉU PARA…

assim como observado no artigo 94, os 4/5 mediante promoção de juizes do trabalho por antiguidade e merecimento. Usualmente, faz parte da segunda instância de um processo trabalhista em tramitação, apreciando recursos ordinários e agravos de petição, mas detém competências originárias de julgamento, em casos de dissídios coletivos, ações rescisórias e mandado de segurança. Atualmente são em numero de 24 sua área de jurisdição normalmente corresponde aos limites territoriais de…

características de um estado mais unitário. Federalismo cooperativo: Modelo adotado pela maioria dos estados federais. Caracteriza-se por conjugar uma repartição horizontal com uma repartição vertical de competências. Surge como uma tentativa de diluir as dificuldades que decorrem na repartição de competências de uma federação. Necessidade de unidade com distribuição de competências para os entes. Esse modelo vai conjugar os dois modelos anteriores. A constituição vai estabelecer algumas…