Modelo Petição Direito Autorais Fotografo

1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo Reis…

para catálogo sistemático: 1. Juristas : Memórias : Autobiografia 923.4 Esta obra é uma autobiografia, sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas. http://groups.google.com/group/digitalsource 2007 Todos os direitos desta edição reservados à Editora Planeta do Brasil Ltda. Avenida Francisco Matarazzo, 1500 — 3º andar — conj. 32B Edifício New York 05001-100 — São Paulo-SP vendas@editoraplaneta.com.br CONTRA CAPA Saulo: Acho que esta citação de…

(ediçÃo ON-LINE) Editoras assistentes Dinorah Ereno, maria guimarães revisão Márcio Guimarães de Araújo, Margô Negro editora de arte Laura daviña e Mayumi okuyama (coordenação) ARTE maria cecilia felli e Júlia cherem rodrigues fotógrafo eduardo cesar webmaster solon macedonia soares secretaria da redação andressa matias Colaboradores Ana Lima, André Catoto, André Serradas (Banco de dados), Danielle Maciel, Danilo Zamboni, Gabriel Bitar, Guilherme Lepca,…

Brasil 3. Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891 4. Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891 — Obras pictóricas I. Título 98- 4670 CDD-923-181 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Imperadores : Biografia 923.181 1999 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 72 04532-002 — São Paulo — SP Telefone: (0xx11) 866-0801 Fax: (0XX11) 866-0814 e-mail: editora@companhiadasletras.com.br 3 CONTRA CAPA Misto de…

processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. . Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

ritmo na ficção ................................. 10. A variante Scliar do "page-turner" ............... 11. Os cacoetes do escritor .......................... 561 570 638 652 666 674 682 692 VIII. Leitura 1. Declaração Universal dos Direitos do Leitor ....... 699 2. A Estática da Recepção? ........................... 710 3. Você acredita na paratextualidade? ................ 717 4. A rebimboca da parafuseta e o narratário extradiegético…

foram inclusive estudados em cursos de pósgraduação de Literatura. Esse raciocínio vale, também, para a arte e para a criatividade. Um texto acadêmico pode ter pinceladas criativas, artísticas, literárias, assim como uma reportagem de jornal ou uma petição jurídica. Em que limite? Aí depende muito das convenções do gênero, mas com certeza dentro desses limites o uso criativo dos recursos linguísticos será um ganho monumental. Marcelo Spalding O que NÃO é literatura? Outra forma de…

...........................................................69 Palavra e Utopia: esperanças de Vieira Edimara Lisboa ....................................................................................................................76 Os gêneros autorais em O Livro da dor de João Albasini Elídio Nhamona ...................................................................................................................82 Donald e Dolan: literatura e outras produções na era da internet…

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art