Modelo Petição Correção Do Fgts

E DA HOMOLOGAÇÃO 16 11 – DA CONTRATAÇÃO 16 12 – FRAUDE E CORRUPÇÃO 16 13 – DO PAGAMENTO 18 14 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 19 15– DISPOSIÇÕES GERAIS 21 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO 23 ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA SERVIÇOS 36 ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES 37 ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO...................................................................................38 EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2014 1…

identificar, comprometeram sua utilização pelos autores mais modernos desse ramo jurídico especializado. A denominação Direito Sindical é obviamente inadequada. Impressionada pela importância das organizações coletivas obreiras em certos modelos de (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do Trabalho (inclusive do Direito Individual do Trabalho) ao papel cumprido por um dos agentes de construção e…

fático-probatório, não condizente com a via especial. 3. Agravo regimental não provido. (Agravo Regimental no Recurso Especial n.º 718377/RS (2005/0009886-0), 4ª Turma do STJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves. j. 02.08.2005, unânime, DJ 22.08.2005). ADMINISTRATIVO. FGTS. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS. 1. Os temas insertos nos artigos 29-B da Lei n.º 8.036/90, 14, 130, 468, 604, 632 e 743 do CPC não foram debatidos pelo acórdão recorrido, carecendo o apelo do indispensável prequestionamento.…

remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: Anexo I – Descrição das Atribuições Básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades Anexo II – Conteúdo Programático Anexo III – Modelo de Atestado Anexo IV – Testes de Aptidão Física Anexo V – Cronograma de Atividades 7. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas por

de difícil reparação, do abuso de direito de defesa ou do manifesto propósito protelatório do réu. 15 - (TJBA JUIZ 2005) Acerca da tutela antecipada, julgue os próximos itens. (01) É cabível o pedido de antecipação dos efeitos da tutela na petição inicial, com fundamento no abuso do direito de defesa ou nos atos protelatórios do réu. (02) Tem legitimidade para pleitear a antecipação de tutela a parte que postula medida concreta a ser decretada, em caráter definitivo, pela sentença, contra

eletrônico de autenticidade comprovada. § 1o Poderá o juiz, em caso de urgência, notificar a autoridade por telegrama, radiograma ou outro meio que assegure a autenticidade do documento e a imediata ciência pela autoridade. § 2o O texto original da petição deverá ser apresentado nos 5 (cinco) dias úteis seguintes. § 3o Para os fins deste artigo, em se tratando de documento eletrônico, serão observadas as regras da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Art. 5o…

conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número de documento de identidade, o cargo/função a que concorre. 10.8.2. A Folha de Respostas personalizada é o único documento válido para correção da prova. 10.8.3. O candidato deverá entregar a Folha de Respostas devidamente preenchida, assinada e com a frase de verificação transcrita. 10.8.4. Ao candidato que entregar a Folha de Respostas sem assinatura e sem a…

interferir porque não entendeu. c) Dever de Proteção ou Prevenção: Se o juiz se depara com uma falha no processo, o juiz tem o dever de apontar esta falha e dizer como ela deve ser corrigida (STJ: o juiz não pode indeferir a Petição Inicial sem antes determinar a sua correção). 1.3.7- Princípio Da Instrumentalidade O processo deve ser um instrumento de realização do direito material. Não há entre processo e direito material, uma relação de subordinação, a relação que estabelece…

.................................... .............................................................24 Anexo I - Termo de Referência................................................ ....................................................27 Anexo II - Modelo da Proposta Comercial .............................. ....................................................35 Anexo III – Relatório de Conformidade..................................... ...................................................37 …

regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal (tributos Mobiliários) do domicílio ou sede do licitante ou outra equivalente na forma da lei; 4. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do…