Modelo Petição Assédio Moral No Trabalho

equidade de direitos entre homens e mulheres, tanto no ponto de vista da “cidadania pública”, como também da “cidadania privada”. Em outras palavras, defendíamos que à maior participação das mulheres na vida pública (participação feminina no mercado de trabalho, nas organizações políticas e sindicais, usufruto por parte das mulheres de benefícios e recursos econômicos) deveria corresponder maior participação do homem na vida privada: comprometimento com a vida sexual e reprodutiva do…

formação de cadastro reserva. 3. Jornada de trabalho: a) Médico do Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. b) Operador Transporte Metroviário I: 24 (vinte e quatro) horas semanais, a serem cumpridas de segunda-feira a sábado. c) Demais cargos: 40 (quarenta) horas semanais. d) Os cargos Assistente Administrativo Jr (Gestão Serviço Patrimonial) e Assistente Administrativo Jr (Central Informação Manutenção) serão em turno de revezamento. As jornadas de trabalho dos demais cargos poderão…

risco” e a medicalização do parto no Brasil Alessandra Sampaio Chacham VISADAS SOBRE O TRABALHO CONTEMPORÂNEO CAPÍTULO 26 ............................................................................................ 445 Trabalho, organizações e instituições José Newton Garcia de Araújo IV CAPÍTULO 27............................................................................................ 462 O trabalho na perspectiva das políticas públicas Odair Furtado APRESENTAÇÃO O…

vontade. E quando as barreiras existentes foram arredadas do meu caminho, o autor das mensagens só acudiu aos meus reiterados apelos a fim de participar sua próxima volta à existência planetária. Encontrei-me então em situação difícil para redigir o trabalho, dando feição doutrinária e educativa às revelações concedidas ao meu Espírito durante o sono magnético, as quais eu sabia desejarem as nobres entidades assistentes fossem transmitidas à coletividade, pois eu não era escritora, não…

PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE REVISÃO CONTRATUAL Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Me. Jéferson Luiz Dellavalle Dutra PORTO ALEGRE 2010 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II PARECER Em conformidade com o que dispõe o Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito,…

Seção XII – Da Licença para Concorrer e Exercer Cargo Eletivo Seção XIII – Da Licença para Exercício de Mandato Classista CAPÍTULO V – DA ESCALA DE SERVIÇO CAPÍTULO VI – DAS CONCESSÕES CAPÍTULO VII – DA CESSÃO CAPÍTULO VIII – DO DIREITO DE PETIÇÃO CAPÍTULO IX – DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL TÍTULO IV – DO REGIMENTO INTERNO Seção I – Do Código de Ética Seção II – Do Mérito Policial Seção III – Das Recompensas CAPÍTULO I – DAS GENERALIDADES Seção I – Dos Deveres Seção II – Das…

primeiro sucesso público na crise que culminou com a queda do presidente Sánchez de Lozada, da Bolívia. Aliás, esse país tornou-se o epicentro desses movimentos, comandados por líderes indígenas como Felipe Quispe Huanca, do partido Pachakutek, e Evo Morales Ayma, do Movimento ao Socialismo (MAS).10 Embora não tenham abraçado 10 DALY, J. C. K. Latin America’s insurgent potential. Jane’s Terrorism and Security Monitor. 12 mar. 2005. Disponível em: Acesso em: 10 jun. 2005 às…

paciente. À meu irmão Rodrigo Mauro Lacerda Azevedo, pessoa admirável e de extrema competência, cujo amor, carinho e atenção reforçou nossos sentimentos de humanidade e amor ao próximo, elementos indispensáveis para o desenvolvimento do presente trabalho. Ao amigo e incentivador Jarbas Antônio da Silva Bezerra, magistrado exemplar não apenas pelo seu notável saber jurídico, mas, sobretudo pela retidão de caráter e equilibrado senso de justiça, incentivador e colaborador dessa…

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide Ferreira Rocha, Assessora GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA Frederico de Morais Andrade Coutinho, Chefe de Gabinete Cristina Timponi Cambiaghi, Assessora 341.27 J95c Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana…

Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às…