Modelo Petição Defesa Preliminar Embriaguez

fala...............................................................................................55 3.2. Da teoria da ação comunicativa.....................................................................................59 3.2.1. Considerações preliminares........................................................................................59 3.2.2. A teoria da ação comunicativa....................................................................................62 3.3. Da…

Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE 5 Peça profissional 2006.3 - CESPE 5 Peça profissional 2007.1 - CESPE 6 Peça…

alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as…

do interesse público. Princípios constitucionais a serem seguidos pela Administração Pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo, os. Princípios da Licitação: dispensa e inexigibilidade. Princípios do contraditório e da ampla defesa na sindicância, os. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. Privatização: objeto e formas. Privilégios da Administração Pública em Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo disciplinar.…

do interesse público. Princípios constitucionais a serem seguidos pela Administração Pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo, os. Princípios da Licitação: dispensa e inexigibilidade. Princípios do contraditório e da ampla defesa na sindicância, os. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. Privatização: objeto e formas. Privilégios da Administração Pública em Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo…

supremacia do interesse público. Princípios constitucionais a serem seguidos pela Administração Pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo, os. Princípios da Licitação: dispensa e inexigibilidade. Princípios do contraditório e da ampla defesa na sindicância, os. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. Privatização: objeto e formas. Privilégios da Administração Pública em Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo…

........................................78 Preliminar de carência de ação...................................................................................................79 Preliminar de coisa julgada.........................................................................................................80 Preliminar de conexão.................................................................................................................82 Preliminar de convenção de arbitragem................

JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos…

edição da lei 11.232/05, que veio regular o novo procedimento da execução por quantia certa dos títulos judiciais, denominado pelo legislador de Cumprimento de Sentença, a clássica definição desse ato judicial foi modificada, agora para atender ao novo modelo sincrético de processo, em que a sentença serve para encerrar a fase cognitiva do procedimento e dar início à fase subseqüente, qual seja, a execução, tudo isso no mesmo processo. O objetivo do legislador foi claro: a sentença,…

disciplinar. AMPLA DEFESA – é a garantia constitucional assegurada a todo acusado em processo judicial ou administrativo e compreende: a) a ciência da acusação; b) vista dos autos na repartição; c) a oportunidade para o oferecimento de contestação e provas, a inquirição e as reperguntas de testemunhas e a observância do devido processo legal; d) o direito de interpor recurso disciplinar – na seara administrativa, o direito de recorrer está alicerçado na garantia da ampla defesa,…