Modelo Petição Baixa Ctps

correspondência oficial, anteprojetos, textos normativos e discursos; colaborar para o desenvolvimento e atualização das convenções internas, no tocante à linguagem e à forma; apresentar sugestões e opinar sobre a padronização de técnicas de redação e modelos de texto a serem utilizados; fornecer apoio consultivo às comissões, em assuntos afetos à sua função; redigir e revisar textos diversos, para atender às necessidades da Câmara; desempenhar atividades correlatas, em apoio ao…

CNPJ;  Cópia do Contrato social;  Habite-se;  Vistoria do bombeiro;  Viabilidade preenchida;  Endereço da contabilidade.  Taxa do Alvará: Varia conforme a legislação vigente no município.  Taxa de petição do Alvará (para posterior vistoria): Varia conforme legislação municipal. Tempo do processo: 7-10 dias Após a entrega dos documentos, um fiscal irá visitar a farmácia para verificar as instalações e emitir uma notificação que será…

DESACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL * Estes deverão autorizar expressamente, nos termos da Resolução 131-CNJ (modelo de autorização), e reconhecer firma por autenticidade ou semelhança. * O guardião por prazo indeterminado ou o tutor, ambos judicialmente nomeados em termo de compromisso, que não sejam os genitores, poderão autorizar a viagem da criança ou adolescente sob seus cuidados (modelo de autorização), nos termos do art. 7º da Resolução 131-CNJ. CRIANÇAS OU…

exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 7.3.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 7.3.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas. 7.4. Não…

Anexo IV do presente Edital; e b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 5.9 - A isenção tratada no subitem 5.8.1 deverá ser solicitada durante a inscrição via Internet, entre os dias 09 e 10/02/2012, ocasião em que o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda", nos termos da letra "b" do mesmo…

Armadas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH - Carteira de Motorista, modelo novo,com foto), Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devendo ser apresentado, preferencialmente, o documento utilizado na inscrição do Concurso. 8.16.2.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de…

ilegal a contratação. O contrato deverá ser obrigatoriamente escrito, já que há obrigatoriedade de seu depósito perante o Ministério do trabalho. A contratação de empregados por prazo determinado segundo as regras da referida lei deverá ser anotada na CTPS. Deverão ser observados, ainda, os limites fixados na convenção ou acordo coletivo, não podendo ultrapassar os seguintes limites impostos pelo art. 3º da referida lei:  50% do número de trabalhadores, para a parcela inferior a 50…

salários em atraso; salários “por fora”; trabalho em horas extras de forma habitual, sem anotação de cartão de ponto de forma fidedigna e o pagamento correspondente; não recolhimento de FGTS; não pagamento das verbas rescisórias; ausência de anotação da CTPS (muitas vezes com utilização fraudulenta de terceirização, cooperativas de trabalho, estagiários, temporários, pejotização etc.); não concessão de férias; não concessão de intervalo para refeição e descanso; trabalho em condições…

corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência. Registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Nada mais havendo, mandou encerrar. Eu, Secretário, o digitei. E eu, , Resp. p/ Exp., subscrevo. (Sentença extraída do site www.espacovital.com.br) • Para nos auxiliar nessa reflexão, vejamos o que dizem…

corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência. Registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Nada mais havendo, mandou encerrar. Eu, Secretário, o digitei. E eu, , Resp. p/ Exp., subscrevo. (Sentença extraída do site www.espacovital.com.br) • Para nos auxiliar nessa reflexão, vejamos o que…