Modelo Notificação Vazamento Apartamento

artigo 275, inciso II, letra "b", do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE COBRANÇA em relação ao proprietário do apartamento, NOME DO REQUERIDO portador do RG. nº ____, inscrito no CPF sob nº _______ residente e domiciliado na rua ______, nº ____, apto __, na cidade de ____, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa expor e requerer: 1 - O Requerido, é proprietário do Apartamento acima mencionado do Condomínio requerente. Ocorre que a CONVENÇÃO (anexa), (doc. 02) em sua…

intuito de desafogar as hiperlotadas varas comuns e federais com as causas que antes não encontravam espaço nem acesso nas vias institucionais ordinárias, dando ao cidadão comum a oportunidade de acesso à Justiça, abrindo perspectivas que implicaram um modelo de Justiça célere e informal; atentas à realidade que se transforma a cada momento da vida moderna. Isso tem dado resultados efetivos. Os Juizados Especiais Comuns e Federais são informalmente chamados de "Juizados de pequenas…

na forma de reparação por danos morais. São estes, segundo a majoritária jurisprudência, presumíveis, in re ipsa, prescindindo prova objetiva. SÚMULA N.º 385 DO STJ. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA APENAS EM SITUAÇÕES EM QUE DISCUTIDA A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. OUTRAS INSCRIÇÕES. A existência de outras inscrições não gera impedimento à reparação por danos morais, influenciando, apenas, na quantificação. Pedidos procedentes. Sucumbência redimensionada.APELAÇÃO PROVIDA.…

parágrafo 4.° deste artigo não se aplica aos seguintes casos, que continuam sendo obrigados a portar o cartão de ambulante expedido pela CLF: I - aos ambulantes autorizados para comercialização na areia das praias; II - nos demais casos em que houver modelo de autorização definido por Portaria, em data anterior a este Regulamento. Art. 5.°. Os documentos de autorização e os alvarás serão expedidos após o deferimento do pedido, mediante prévio recolhimento da Taxa de Uso de Área…

serviços públicos e comprometendo brutalmente as garantias mínimas de cidadania”. A 2ª CNSB aprovou diretrizes e estratégias políticas para a saúde bucal no país, reconhecendo-a como “direito de cidadania”, e indicando as características de “um novo modelo de atenção em saúde bucal” e dos recursos humanos necessários, propondo formas para o financiamento e o controle social por meio dos Conselhos de Saúde, e defendendo a descentralização das ações “com garantia de universalidade do…

governo Lula. O esforço de José Dirceu foi em vão. A ligação José Dirceu/Marcos Valério ficou escancarada na compra de um apartamento em São Paulo por Maria Ângela Saragoça, ex-mulher de José Dirceu. Depois de ser contratada pelo BMG, banco também próximo de Marcos Valério e envolvido no esquema, Maria Ângela Saragoça recebeu empréstimo do Banco Rural. Ela também queria um apartamento novo. Vendeu o velho a Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério. Na hora de comprar o novo, levou…

medidas visando à redução do consumo e/ou reuso da água, quando as atividades gerarem efluentes em volume superior a 2000 l/dia; IV. plano para atendimento a situações de emergência no caso de acidentes ambientais, especialmente em casos de vazamentos e derramamentos em que haja potencial contaminação do solo, de águas superficiais e/ou subterrâneas. §2º A aprovação dos usos com emissão de efluentes líquidos de Nível Médio somente dar-se-á, se apresentados os documentos…

condado de Rockingham. Estavam com pouquíssimo dinheiro e se mudaram para a casa da família da mãe de Dean, na rodovia 220, nos arredores da pequena cidade de Stokesdale, a poucos quilômetros ao sul de Madison. Ollie Neal, a avó de Dean, morava em um apartamento construído nos fundos, e atrás da casa ficava a fazenda de tabaco que seu avô, Birch Neal, ganhara em um jogo de cartas em 1932, quando a rodovia 220 era uma estrada de terra. Àquela altura, a única coisa que Dean queria era…

Que subsídios pode a Engenharia Diagnóstica oferecer ao gestor de loteamentos fechados, referências de manutenção e sustentabilidade4 ao empreendimento? Este trabalho tem por objetivo, subsidiar e organizar a criação de modelos de referência, apontando critérios de análise e apoio para gestão administrativa, seja ela associativa ou até extensiva ao de apoio ao poder público no que se refere à manutenção nas áreas comuns destes loteamentos, dentro dos…

empregadores aqueles que tenham empregados. Podemos citar como exemplo: • • • • • • profissionais liberais; profissionais autônomos; instituições beneficentes; associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos; sindicatos; condomínio de apartamentos. 20 1.2.11 - Qual a definição de empregado para fins de aplicação das NRs? Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de…