Modelo Licitatorio De Medicamentos

organizacional que contenha a sua especialidade. Capítulo IV – Das Disposições transitórias e finais Art. 106. A Prefeitura Municipal de Campinas deverá, no prazo de 01 (um) ano, contado da data de publicação desta Lei, definir e implementar modelos de alocação de vagas, que contemplem a diversidade da municipalidade e os requisitos previstos nesta lei. Art. 107. Os decretos e demais diplomas legais reguladores desta lei, deverão ser editados no prazo máximo de 90 (noventa) dias a…

... 12.4 - Identificação.................................................................................................. 12.4.1 - Tipo.................................................................................................. 12.4.2 - Modelo............................................................................................. 12.4.3 - Cores de Pintura............................................................................... 12.5 - Número de Identificação de Viatura ....

conjunto de normas que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe sobre a citada disposição: Conselhos e Conferências de Saúde, estabelecendo, entre outras coisas, a forma de participação da comunidade na gestão dos recursos financeiros, assim como o modelo de representação nestas instâncias colegiadas. Cumpre reavivar a definição de SUS, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF/88) com um sistema unificado em que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede…

desempenho dos órgãos e entidades da Administração Municipal na consecução dos seus objetivos, planos, programas e atividades; XVII - o planejamento e a coordenação das atividades relativas à tecnologia de informações, no que tange a sistemática, modelos, técnicas e ferramentas; XVIII - a coordenação das atividades de formulação e execução das políticas de planejamento físico-territorial do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL…

assistência em unidades de saúde do sistema prisional, prevê-se ações relativas a: 1. saúde bucal; 2. saúde da mulher; 3. DST/HIV/aids; 4. hepatites; 5. saúde mental; 6. tuberculose; 7. hipertensão e diabetes; 8. hanseníase; 9. aquisição e controle de medicamentos; 10. imunizações; e 11. exames laboratoriais. Já em relação às ações de promoção em saúde, prevê-se: 1. alimentação adequada; 2. atividades físicas; 3. condições de salubridade; e 4. atividades laborais. Apesar de contemplar…

tecnológicos, mais ágil, descentralizada, mais voltada para o controle de resultados do que com o controle de procedimentos. A EC 19-98 foi intitulada Emenda da “Reforma Administrativa”. O Contrato de Gestão é um instrumento característico do novo modelo de atuação do Estado e possui características diversas, dependendo das partes que o celebram. Quando celebrados entre órgãos, ou entre órgãos e entidades da ADM, funciona como instrumento de ampliação da autonomia desses órgãos ou…

estratégias globais, definindo para cada área da organização os respectivos objetivos e estratégias de acordo com a política global. MAPA ESTRATÉGICO (OU MAPA ESTRATÉGICO) • Representação visual organização. da estratégia de uma • Descrição gráfica do modelo de funcionamento do negócio de uma organização (também se podem desenhar mapas da estratégia para organizações sem fins lucrativos). Possuem as seguintes funções: • Definem objetivos de crescimento da receita; • Os…

próprio punho, nos termos do modelo nº 1 constante do Anexo III deste Edital, datada e assinada, e, ainda, apresentar cópias autenticadas das páginas da CTPS listadas abaixo: a.1) página com foto até a primeira página da CTPS destinada ao registro de contratos de trabalho, em branco; a.2) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver, ou; b) se não tiver vínculo empregatício vigente registrado na CTPS, apresentar declaração de próprio punho, nos termos do modelo nº 2…

suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. Parágrafo único. Os alimentos de que trata este artigo referem-se à parte das despesas que…

COMO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA O Termo de Referência deve ser preenchido para toda aquisição e contratações de bens e serviços comuns realizadas no âmbito do Poder Executivo Estadual de Rondônia. Considera-se necessidade de aquisição, os materiais permanentes, materiais de consumo ou de expediente, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais, medicamentos, serviços de terceiros e outros. O Termo de Referência tem como fundamentação