Modelo Legal Contrato Social

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS Rua Lopes Vieira, S/N - CEP: 63700-000, Crateús – CE, (88) 3692-3857 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS MINUTA DE CONTRATO Nº ____/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CAMPUS CRATEÚS E E A EMPRESA RAIMUNDO MARTINS FERREIRA. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ –…

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – QUALIFICAÇÃO COMO ATO VINCULADO DO PODER PÚBLICO PERPÉTUA IVO VALADÃO CASALI BAHIA PAULO MORENO CARVALHO Procuradores do Estado na Bahia SUMÁRIO: I- INTRODUÇÃO II- ORGANIZAÇÕES SOCIAIS III- QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS IV- LIMITAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO" DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS-ATO VINCULADO DO PODER PÚBLICO V- CONCLUSÃO VI- BIBLIOGRAFIA I- INTRODUÇÃO A moldura institucional criada com a Constituição de 1988, em que pese se constituir marco de nossa…

Este módulo “Rotinas práticas trabalhistas” têm a finalidade principal de evitar que o profissional da área de Pessoal cometa erros desnecessários nos processos de rotina de trabalho como admissão, manutenção da folha de pagamento, rescisão de contrato de trabalho, estabilidade provisória entre outros assuntos comentados. É apresentado neste módulo imagens explicativas e organogramas para facilitar o entendimento dos processos aqui descritos. O QUE FAZ O AUXILIAR DE RH ? O Setor de Recursos

Responsabilidade Social Empresarial “Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come.” Greenpeace RIO DE JANEIRO 2011 ALESSANDRA FOIT DA SILVA CESÁRIO ANA KARINA ZIMMER ANDRESSA GALVÃO DOMINGOS MAURA CAROLINA ABBADE NATASHA MARTINS FONSECA RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA THUANI MASCARENHAS…

.............. Erro! Indicador não definido. 2.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)......................................... Erro! Indicador não definido. 2.2 - Exame Adicional... ........................................................................................... 5 2.3 - REGISTRO DE TRABALHO.............................................................................. 5 2. 4 - Contrato de trabalho...........................................................................

Monografia Titulo: A BOA FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SOB A VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL Autor: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco RESUMO A boa-fé objetiva refere-se a uma cláusula geral do ordenamento jurídico pátrio, cujo teor tem concordância com os princípios do sistema brasileiro de liberdade, justiça e solidariedade, instituídos pela Constituição Federal de 1988, e que vem ganhando cada vez mais espaço no contexto do Direito das Obrigações. Neste…

nas Organizações Sociais de Saúde: algumas observações Workforce management in social health organizations: some observations Ivomar Gomes Duarte1, Carlos Botazzo2 RESUMO Considerado como elemento-chave no gerenciamento dos serviços de saúde, a gestão de pessoas constitui o principal ponto a ser enfrentado nas reformas visando a melhoria do atendimento prestado pelos hospitais públicos. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo identificar características do modelo de…

esterilização e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho”. A Documentação No que se refere ao empregado, a documentação admissional necessária é: • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente atualizada; • Cadastro Individual de Contribuinte do Ministério da Fazenda – CIC; • Cédula de Identidade; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista, quando do sexo masculino; • Comprovante de…

de 01 (um) Veículo tipo passeio em tempo integral, com motorista, quilometragem livre, ano/modelo a partir de 2014, movido álcool e/ou gasolina, para atendimentos das atividades administrativas da Mesa Diretora e Parlamentares do Poder Legislativo. 1.0.DO OBJETO 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Locação de 01 (um) Veículo tipo passeio em tempo integral, com motorista, quilometragem livre, ano/modelo a partir de 2014, movido álcool e/ou gasolina, para atendimentos das…

....................................................................................................... 4 2.1.2 Objetivos e impedimentos na reabilitação de áreas degradadas ........................................ 5 3 POLÍTICAS PÚBLICAS E BASES LEGAIS .......................................................................................... 6 3.1 Estados Unidos ................................................................................................................ 8 3.1.1 EPA…