Método check list

A reabilitação de áreas urbanas degradadas
Políticas, instrumentos e incentivos no cenário internacional

Índice
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OBJETIVO E METODOLOGIA ........................................................................................................ 3

2

GERENCIAMENTO DO RECURSO NATURAL “SOLO“ .......................................................................... 3
2.1 Reabilitação de áreas degradadas .................................................................................. 4
2.1.1 Definições .................................................................................................................. 4
2.1.2 Objetivos e impedimentos na reabilitação de áreas degradadas ........................................ 5

3

POLÍTICAS PÚBLICAS E BASES LEGAIS .......................................................................................... 6
3.1 Estados Unidos ................................................................................................................ 8
3.1.1 EPA Brownfields Program (Federal) ............................................................................... 8
3.1.2 The Small Business Liability Relief and Brownfield Revitalization Act, 2002 (Federal) –
(Lei de alívio da responsabilidade para pequenas empresas para fins de revitalização de brownfields). .......................................................................................................................... 9
3.1.3 Políticas e legislação em nível estadual .......................................................................... 9
3.1.4 Políticas e instrumentos legais em nível municipal ......................................................... 10
3.2 Alemanha ...................................................................................................................... 11
3.3 Outros países europeus................................................................................................. 15

4

FINANCIAMENTO E INSTRUMENTOS ECONÔMICOS