Modelo Laudo Inss Dependência Química

por alguma obra pública. d) Preço Público ou Tarifa Pública Tributo cobrado pelo particular que exerce atividade estatal através de concessão – ex. transporte coletivo. e) Contribuições especiais Trata-se da contribuição obrigatória ao INSS e sindicatos patronais e de empregados, vez que a cobrança aproxima-se do texto legal do artigo 3. Do CTN. Saiba mais – contribuição de melhoria 1.3 FATO GERADOR TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO …

Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Concurso Público - TRT 3ª Região - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900). 20.1 O candidato deverá encaminhar, em anexo, o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado. 20.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição atendida. 20.3 O…

subregistro de acidentes na Bahia. A distribuição dos casos notificados entre os ramos produtivos corrobora a hipótese de subregistro importante na Bahia. Os ramos de atividade que mais notificaram acidentes e doenças, em 1995, foram: Indústrias Químicas e Farmacêuticas (15,7%), Indústrias de Bebidas (9,1%) e em terceiro lugar a Construção Civil (8,1%). Comparando com o total de trabalhadores inseridos em cada um desses ramos, fica evidente o subregistro nos ramos construção civil,…

determinável quantidade de energia que pode ser proveniente de processos ou atividades e que se propaga pelo ambiente em forma de ondas, desde a fonte produtora até o ouvido do receptor a velocidade determinável e variando sua intensidade e pressão na dependência da distância e do meio físico. 3.2 Danos à saúde A poluição sonora atrapalha diferentes atividades humanas, independentemente dos níveis sonoros serem potencialmente agressores aos ouvidos, a poluição sonora pode, em alguns…

econômica, serão, para efeito da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. 3. Empregado Considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Principais características da relação de emprego: • Personalidade; • Serviço não eventual; • Subordinação jurídica e hierárquica; • Pagamento de salário. 4. Trabalhador Autônomo É a pessoa…

br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo…

Economista, Engenheiro Civil/Sanitarista, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, Geólogo, Técnico de Contabilidade, Técnico Industrial Edificações/Saneamento, Técnico Industrial Eletrotécnica, Técnico Industrial Mecânica, Técnico Industrial Química, Assistente Administrativo e Assistente Operacional. Este certame reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e demais normas aplicáveis que passam a integrar este Edital. 1 DISPOSIÇÕES

A responsabilidade primária quanto ao que deve ser feito face aos atuais índices de acidentes e doenças do trabalho deve recair sobre aqueles que criam os riscos e trabalham com eles. O sistema brasileiro, por sua vez, encoraja um excesso de dependência da supervisão do Estado, desconsiderando a importância da responsabilidade pessoal, dos esforços voluntários e da auto-regulamentação. Este desequilíbrio precisa ser revertido e o ponto de partida poderia ser uma redução do volume de…

Internet www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br Período de Pagamento da Taxa de Inscrição DATA / PERÍODO 10h do dia 23/05/2011 às 23:59h do dia 05/06/2011 23/05/2011 a 06/06/2011 horário de expediente bancário 23/05/2011 a 06/06/2011 Entrega de laudo médico (para portadores de deficiência) Período de Requisição de Atendimento Diferenciado 23/05/2011 a 16/06/2011 Divulgação da Concorrência e das Inscrições Indeferidas 10/06/2011 13/06/2011 Disponibilização do Documento de…

enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação; e) Técnico de segurança do trabalho: técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho Modelo de Documento de Registro do SESMT. A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE........................... Rua Martins Fontes, 109 5o andar Centro 01050-000 xxxxxxx - xxx Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Delegado Regional…