Modelo Laudo Inss Dependência Química

PCMSO - MODELO SUMÁRIO Identificação............................................................................................................................... 03 Introdução.................................................................................................................................. 04 Objetivos.................................................................................................................................... 04 Responsabilidades..................

ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicações INCA - Instituto Nacional do Câncer INPS – Instituto Nacional de Previdência Social INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social IOF – Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários IPI – Imposto sobre produtos industrializados IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e…

venham a existir no ambiente de trabalho. Esta Norma Regulamentadora tem a sua existência jurídica assegurada, a nível de legislação ordinário através dos artigos 176 a 178 da Consolidação das Leis da Trabalho. Atendendo também a Instrução Normativa INSS n°99 de 5 de Dezembro de 2003 – DOU de 10 de Dezembro de 2003, base para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Esse documento tem a validade de 01 (um) ano. 3 -…

industrial de instituições governamentais ou educacionais dos EUA. A ACGIH desenvolve e publica anualmente limites recomendados de exposição ocupacional chamados Valores Limites de Exposição: Threshold Limit Values (TLV 's) para centenas de substâncias químicas, agentes físicos, e inclui Índices de Exposição a agentes Biológicos: Biological Exposure Indices (BEI). 3. Acidente de Trabalho - aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa,provocando lesão…

industrial de instituições governamentais ou educacionais dos EUA. A ACGIH desenvolve e publica anualmente limites recomendados de exposição ocupacional chamados Valores Limites de Exposição: Threshold Limit Values (TLV 's) para centenas de substâncias químicas, agentes físicos, e inclui Índices de Exposição a agentes Biológicos: Biological Exposure Indices (BEI). 3. Acidente de Trabalho - aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa,provocando lesão corporal ou…

dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de empregado. § 5o Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. (Redação dada pelo Decreto…

tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no art. 186, § 1º, passará a perceber provento integral.” Ressalte-se que alguns órgãos públicos exigem rigorosamente vários documentos para conceder tal benefício, inclusive laudo atestando tempo de vida (o que como foi referido acima, é dado impossível de se obter tendo em vista a imprevisibilidade da doença), embora ter a Constituição Federal Brasileira assegurado em seu artigo 40, § 1º, inciso I, os proventos…

industrial de instituições governamentais ou educacionais dos EUA. A ACGIH desenvolve e publica anualmente limites recomendados de exposição ocupacional chamados Valores Limites de Exposição: Threshold Limit Values (TLV 's) para centenas de substâncias químicas, agentes físicos, e inclui Índices de Exposição a agentes Biológicos: Biological Exposure Indices (BEI). 3. Acidente de Trabalho - aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa,provocando lesão corporal ou…

Certo QUESTÃO 13. (CESPE - AJ CNJ / CNJ / Apoio Especializado / Psicologia / 2013) Acerca do uso abusivo de substâncias psicoativas e de sua relação com a psicopatologia, julgue o item seguinte. Comorbidades psiquiátricas podem cursar com fármaco-dependências, o que requer técnicas terapêuticas específicas e adequadas a cada grupo de dependentes. ( ) Certo. ( ) Errado. Gabarito Certo QUESTÃO 14. (CESPE - AJ CNJ / CNJ / Apoio Especializado / Psicologia / 2013) Acerca do uso abusivo…

Mirangaba BA. CNPJ-13913371/0001-06 O Governo Federal, procurando atender a Saúde Mental da população, editou a Lei nº 10.216/2001, que tem por finalidade proteger e garantir os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Conforme esta lei, todos os pacientes que padecem de transtornos mentais têm direito a ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, adequados às suas necessidades, bem como ser tratado com…