Modelo Laudo Ambiental

.................................................................. 08 6. SESMT da Empresa ............................................................................................ 08 7. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ..................................... 09 1. Introdução ............................................................................................................ 09 2. Metas do PPRA e Metodologia................................

Jurisdição, Ação,Processo e Elaboração de Laudos A jurisdição é o poder que o Estado detém de aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. SISTEMA JUDICIÁRIO O artº 5º da Constituição estabelece que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” Por isso . . . O conhecimento da estrutura, o funcionamento, as competências dos…

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Arrosul Bagé - RS APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO 1) IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social: Arrosul Endereço: Av. Santa Tecla n° 900 CNPJ: 98.765.432/1234-56 CNAE:1061-9 Descrição da Atividade: Beneficiamento de Arroz Numero de Funcionários: 70 Grau de Risco: 03 2) OBJETIVO O PPRA tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTb/SSST nº 025 de 29/12/94, publicada no D.O.U do dia 30/12/94, a qual modifica a

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT NOME DA EMPRESA ÍNDICE: 1 – PREMISSAS BÁSICAS 2 - OBJETIVO 3 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E DO EMPREGADO 4 – DESCRIÇAO DO SETOR DE TRABALHO E ATIVIDADES: 5 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO LOCAL DE TRABALHO: 6 – REGISTRO DOS AGENTES NOCIVOS: 7 – DURAÇÃO DO TRABALHO QUE EXPÔS O TRABALHADOR AOS AGENTES NOCIVOS: 8 - EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFETIVA DE E.P.I. 9 – MÉTODOS, TÉCNICA, APARELHAGENS E EQUIPAMENTOS…

esse R. Juízo e Cartório do 1º Ofício da Fazenda, tendo realizado as diligências e pesquisas que se fizeram necessárias, vem mui respeitosamente apresentar o seu trabalho consubstanciado no seguinte: LAUDO DE AVALIAÇÃO 1 Laudos Técnicos de Avaliações e Perícias Consultoria Ambiental Av. Pres. Wilson nº 76/152, Pompéia, Santos - SP. Tel.: (13) 3327-2765 / 8181-0991 CONTEUDO: I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV PRELIMINARES OBJETIVO…

Com o objetivo de manter sua empresa informada a respeito das obrigatoriedades legais previstas na atual redação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, Portaria MTE. 3214/78, o presente relatório aponta programas, laudos e comissões exigidos pela referida legislação que podem ser objetos de fiscalização do Ministério do Trabalho, bem como ter sua apresentação exigida em ações judiciais envolvendo doenças ocupacionais e/ou acidentes de trabalho. Colaboração: Dr.…

9 VALIDADE DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO,11 3.10 PREÇO DE LIQUIDAÇÃO FORÇADA,11 3.11 AVALIAÇÕES APRESENTADAS POR MEIO DE LAUDO TIPO COMPLETO,11 3.11.4 AVALIAÇÕES PARA GARANTIA OU RECEBIMENTO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO NÃO ENQUADRÁVEIS NA ATIVIDADE A-301, COM ÊNFASE PARA AS ATINENTES ÀS OPERAÇÕES COMERCIAIS, EXCETO AVALIAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS URBANOS NO ÂMBITO DAS ANÁLISES DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO,12 3.11.5 IMÓVEIS COM PASSIVO AMBIENTAL NAS AVALIAÇÕES APRESENTÁVEIS ATRAVÉS DE LAUDO TIPO COMPLETO,12

Instituto Nacional de Seguridade Social 6. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 7. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social 8. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 9. NR – Normas Regulamentadoras 10. OIT – Organização Internacional do Trabalho 11. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 12. PPP – Perfil Profissiográfico Profissional 13. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 14. SESMT - Serviços Especializados em…

À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – JARIA Notificação nº. 001/2014 Órgão Autuador: FATMA Despacho em: 22/02/2014 Recorrente: Horácio Girafales da Silva HORÁCIO GIRAFALES DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, CPF 032.584.965-87, RG 7.256.781-2, filho de Adolfo da Silva e Filomena Castro da Silva, residente e domiciliado na Linha Reta Pontiaguda, s/n, interior, na cidade de Descanso – SC, CEP 89910-000, por seus procuradores ao afinal assinados

| | | |PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS | | | |2008