Modelo Impugnação Licitação

URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. EDITAL DE LICITAÇÃO 2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto…

TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I – POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE…

contra qualquer forma de represália ou discriminação profissional a quem denunciar as violações a este Código, como forma de preservar os valores da CAIXA. GILIC/SP – Gerência de Filial de Licitações e Contratações GELIC – Gerência Nacional de Licitação e Contratação SUMAT – Superintendência Nacional de Recursos Materiais GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES – GILIC/SP PREGÃO ELETRÔNICO 043-7076/2007 – GILIC/SP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL A CAIXA ECONÔMICA…

administração direta e à indireta, assinale a opção correta. (A) A exploração de atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. (B) As agências reguladoras são criadas sob a forma de autarquia em regime especial, cujos dirigentes têm mandato fixo, sendo…

a nº original SIAFI, código evento, nome evento, origem material (quando diferente de 1 – Material Nacional); código evento, quando forem empenhos de Reforço e Anulação; modalidade empenho, quando forem Estimativo e Global; nº licitação, quando houver, modalidade licitação (quando diferente de 06 – dispensa), amparo legal (quando diferente de 24, inciso 02), extrato dispensa/inexigibilidade (sempre que houver), contrato, processo, nº de pré-empenho, nº de patrimônio, OB Câmbio (NO CASO…

.............................................................................23 5.2 ELABORAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 6. EDITAL (do Tipo da Licitação)............................................................................................23 7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.............................................................................26 8. DO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO............................................................................28 9. DO JULGAMENTO E DA…

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 3/2013 PROCESSO N°. 23221.000079/2013-01 O INSTITUTO FEDERAL GOIANO, por intermédio de seu Câmpus Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº. 10.520, de 2002, ao Decreto nº. 5.450, de 2005,…

PAGAMENTOS DE DÍVIDAS É um incidente que pode ocorrer no inventário. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO: a) Tem natureza de sentença, b) Cabe recurso de apelação. c) É admissível agravo de instrumento. (princípio da fungibilidade) IMPUGNAÇÃO DA HABILITAÇÃO: O juiz remeterá o credor para as vias ordinárias. PARTILHA: Inicia-se após conclusão da fase de inventário. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DOS BENS DA HERANÇA: Só depois da partilha. Por meio da partilha será declarado o que

valor é intrínseco, Weems faz um bom apanhado de como andam os estudos do humor, campo que apenas engatinhava 30 anos atrás e hoje conta com sociedades e artigos dedicados ao tema. O que me chamou a atenção, entretanto, é que o autor propõe um modelo um pouco diferente para compreender o humor, que seria um subproduto da forma como nosso cérebro processa as dezenas de informações conflitantes que recebe a cada instante. Embora nós gostemos de imaginar que usamos a lógica para…

Dispêndios de Responsabilidade Exclusiva Prestações de Serviços ou compras de pequeno vulto Fundo Fixo de Caixa Contratações de Bens, Materiais, Obras e Serviços por Licitações Contratações por Inexigibilidade Compras Diversas por Dispensa de Licitação por Valor Viagens e Diárias no País Viagens ao Exterior Controle dos Orçamentos de Custeios e de Investimentos Tramitação de Correspondência Externa Administração de Bens Patrimoniais Auditoria Interna Educação Corporativa Ata…