Modelo Impugnação De Licitação

9/2013-00019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 011/2013 de 02 de janeiro de 2013 a Pregoeira e equipe de apoio, torna público, ao conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.. Comunica que receberá os envelopes de "Proposta de Preços" e "Documentos de Habilitação" no dia 30 de agosto de 2013 às…

SeAC sem que se avalie a eventual existência de eventuais prejuízos aos atuais operadores de cabo, MMDS e DTH. O DEM questiona ainda a ausência de licitação para o processo de autorização do SeAC. Segundo a inicial da Ação de Inconstitucionalidade, "ainda que se entenda que o serviço de acesso condicionado deva ser prestado sob o regime privado, a licitação revela-se necessária em face da escassez dos meios físicos para a prestação dos serviços e pela evidente desigualdade de condições…

.... 1 1.3 MODELO........................................................................................................,. 3 2 RELATÓRIO...................................................................................................... 3 2.1 CONCEITO....................................................................................................... 3 2.2 CARACTERÍSTICAS........................................................................................ 5 2.3 MODELO............

conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de Reforma das máquinas operatrizes do LNA que estão montadas e em operação no OPD (Observatório Pico dos Dias) as máquinas são da marca Sanches Blanes de modelos:Furadeira Frezadeira - FF20 e Furadeira Universal - FU1 (01 máquina de cada modelo) do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, conforme…

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº xx/14 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º xx/2014, torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº XX/2014, Processo Administrativo nº xx/2014, que constitui como objeto da presente licitação a Permissão de Serviço de Táxi a 25 (vinte e cinco) pessoas físicas, que receberão a delegação através do Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA (PI) CNPJ 06.553.689/0001-68 Pça. Amâncio Epifânio de Macêdo, S/N Fone: (89) 3448-1120 Fax: 3448-1192 CEP 64.630-000 COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 EMPRESA: ____________________________________________________________________________________ ENDEREÇO: __________________________________________________________________________________ CIDADE:_____________________________________________ UF:…

TOMADA DE PREÇO 002/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 - DA LICITAÇÃO - ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1.1. O Prefeito Municipal de NOVO HORIZONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade, de TOMADA DE PREÇO, pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA…

ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO de EMPRESA QUE OFEREÇA VIAGEM FRETADA, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SOB AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1.1. ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Local: Prefeitura Municipal de Florestal Sala da Comissão Permanente de Licitação. Rua Benedito…

União, previsto no art. 184 do Texto Magno. A contestação do requerido, nos termos do art. 20 da lei 3.365/41 só poderá versar sobre os vícios do processo ou impugnação do preço, devendo as demais questões ser decididas em ação autônoma. Dito isso depreende-se que não só questões relacionadas ao processo podem ser ventiladas na impugnação, mas também questões afetas à ação, como é o caso das condições da ação. Ademais, conforme mencionado alhures as questões que não digam respeito ao…

PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2009 PROCESSO 0141/2009-MA OBJETO Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para a Seção Judiciária do Maranhão, conforme discriminação constante do Termo de Referência – Anexo I. TIPO DE LICITAÇÃO Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL Lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 3.555, de 08.08.2000, Decreto n. 5.450, de 31.05.2005, Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006, e Lei n. 8.666/93 e alterações. ABERTURA Data:…