Modelo Impugnação Ao Laudo Previdencia

226 227 232 234 236 238 Capítulo XIII DÚVIDAS E IMPUGNAÇÃO DA FILIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.1. Novas núpcias da mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.2. Impotência para gerar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 12 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 13.7. Presunção de paternidade e o adultério da mãe . . . . . . . . . . . . Impugnação da paternidade pelo marido da mãe . . . . .…

ex-prefeito - 6 Pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito - 7 (Informativo STF Mensal de fevereiro) Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 7 Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 8 (Informativo STF Mensal de março) Contraditório e laudo pericial Direito à aposentadoria por invalidez e revogação de lei - 2 Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 4 Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e…

avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja data não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. 2.3.1. Somente os laudos de candidatos cuja deficiência for de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade a que se refere o subitem 2.3. Para tal. o laudo deverá registrar a irreversibilidade da deficiência. 2.3.2. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999,…

retorno do investimento. Pois após o término do prazo de locação, o locador poderá pedir a restituição do imóvel. O locador não está obrigado a prorrogar o prazo da locação e, caso o imóvel não seja desocupado, ele poderá ingressar com ação de despejo. Laudo de Vistoria: Verificar o estado de conservação. Não deixar de relacionar tudo que se encontra no imóvel: aparelho de telefone, torneiras, chaves, portas, janelas, luminárias, mesas, vasos, armários entre outros. Caso seja necessário…

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 15. DA REPACTUAÇÃO 16. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 17. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 18. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 19. DO PAGAMENTO 20. DA SUBCONTRATAÇÃO 21. DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS 22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 23. DA SUSTENTABILIDADE 24. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 25. DOS ANEXOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2013 PROCESSO Nº 01400.009997/2013-46 UASG do MinC: 420001 A União,…

(valor unitário e valor total), já inclusas todas as taxas instituídas por Lei, materiais, mão de obra, estadia, impostos, seguros, transportes, combustível, bem como o ônus decorrente de contratação de pessoal, conforme Leis Trabalhistas e da Previdência Social, e outros que direta ou indiretamente incidir sobre a empreitada; e) os valores unitários dos serviços cotados pelas licitantes, só serão aceitos pela Comissão Permanente de Licitação até centavos de real. Os valores…

ROBERTO C.N.P.J. (MF) 01.612.348/0001-00 AVENIDA JOÃO CASTELO, S/N – CENTRO – CEP: 65.758-000 SÃO ROBERTO – MA __________________________________________________________________________________________________________ 2.6. Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de São Roberto, localizada na Av. João Castelo, s/n -…

Mandado de Segurança nº 2007.001369-9, de Manaus. Impetrante: Marlene Teodoro Dibo Franco. Advogado: Dr. José Manaus, Ano IV - Edição 937 4 Eldair de Souza Martins (1822/AM). Impetrado: Secretário de Estado de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEAD. Impetrado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- Amazonprev. Advogada: Dra. Luciane Barros de Souza (OAB/AM 4.789). Procuradora: Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. DES. FLÁVIO…

.......................................... 132 62. Ponto empresarial – exceção de retomada ........................... 133 63. Direitos de propriedade industrial – conceitos....................... 134 64. Patentes de invenção e modelos de utilidade ........................ 135 64.1. Primeiro requisito de patenteabilidade: a novidade ..... 136 64.2. Segundo requisito de patenteabilidade: a industriabilidade ............................................................

parte dos postulantes à medida dos requisitos objetivos e subjetivos necessários ao seu deferimento, tanto à luz do que dispõe esta Lei como da legislação do país de acolhida, será expedido laudo de habilitação à adoção internacional, que terá validade por, no máximo, 1 (um) ano; VIII - de posse do laudo de habilitação, o interessado será autorizado a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, conforme…