Modelo Fgts Contestação

muitos empresários fazem a inscrição somente na Junta Comercial acreditando que estão assegurando o direito de uso, quando na verdade, estão deixando o caminho livre para que outra pessoa torne-se a legítima proprietária da marca, e sem chances de contestação judicial. Eliane Cabral, dona de uma confecção na zona norte da capital, tentou Saiba mais A autorização de uso da marca deve ser renovada a cada dez anos. O empresário pode prorrogar a posse por quantas vezes quiser; registrar…

Autocomposição. 4.2.1 Acordos e convenções coletivas de trabalho. 4.2.2 Conciliação. 4.3. Heterocomposição. 4.3.1 Mediação. 4.3.2 Arbitragem. 4.3.3 Jurisdição. 4.3.3.1 Tipos de Jurisdição. 4.3.3.2 Jurisdição Especial. 5 Organização Judiciária. 5.1 Dos Modelos Jurisdicionais quanto a Organização, Composição e Competência. 5.2 Organização do Poder Judiciário Trabalhista. 5.3 A Vara do Trabalho e o Juiz do Trabalho. 5.3.1 Secretaria e Auxiliares da Justiça do Trabalho. 5.4 Tribunal…

63. Conciliação 64. Concurso formal 65. Concurso material 66. Concussão 67. Condescendência criminosa 68. Condição 69. Congresso Nacional 70. Conselho Penitenciário 71. Consórcio 72. Consórcio imobiliário 73. Consumidor 74. Contestação 75. CONTRAN 76. Contribuição de melhoria 77. Contribuição sindical - empregados 78. Contribuição social 79. Contribuinte 80. Cooperativa 81. Cooperativa social 82. COPOM 83. Correição Parcial 84. Corrupção ativa…

rádios: Rádio Clube do Brasil - Clube Paranaense e Clube Pernambucano, entre outras comerciais. Enquanto o Japão termina e regulamentar as leis de funcionamento do rádio optando por banir a publicidade neste meio de comunicação. 1924 - Suécia cria o modelo de estação de rádio sem anúncios e com um propósito claramente educativo. - É regulamentada a atual faixa de ondas médias de 550 kHz. a 1550 kHz. 1925 - Os problemas criados pelo crescimento das estações emissoras, obriga a…

00 JUIZADOS ESPECIAIS Nº 1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 2.3 2.4 Nº 1 2 3 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 5 6 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 Atividade Juizado Especial Cível: petição inicial ou contestação; recurso, acrescentar; audiência de conciliação; audiência de instrução e julgamento; Juizado Especial Criminnal defesa; audiência de conciliação; audiência de instrução e julgamento; recurso, acrescentar; DIREITO…

Jurídicas (CNPJ); c) comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou da sede da pessoa jurídica; d) comprovante de regularidade relativo à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) declaração de relação de parentesco, Anexo XVI do Edital de Credenciamento; f) atestado(s) ou declaração(ões) referente(s) às experiências relatadas, fornecido(s) pelo cliente atendido, apresentado(s) em papel timbrado,…

de 1929, que derrubara os preços do café, eclodiu a Revolução de 1930. A partir da Revolução de 1930, com Vargas, houve a quebra do regime oligárquico e a ascensão das classes assalariadas urbanas. A política de Governo evidenciava a mudança no modelo econômico brasileiro cujas consequências no plano social e político foram inúmeras e ocasionaram mudanças no tratamento da questão social. Esta deixou de ser encarada como caso de polícia e passou a ser tratada como uma questão de…

XIII. Lei n. 5.107, de 13-9-1966. As contribuições para o FGTS não se caracterizam como crédito tributário ou contribuições a tributo equiparáveis. (...) Não exige o Estado, quando aciona o empregador, valores a serem recolhidos ao Erário, como receita pública. Não há, aí, contribuição de natureza fiscal ou parafiscal. Os depósitos do FGTS pressupõem vínculo jurídico, com disciplina do Direito do Trabalho. Não se aplica às contribuições do FGTS o disposto nos arts. 173 e 174, do CTN." RE…

e escreva nos parênteses (V) se for verdadeiro ou (F) se for falso. 8. Após o golpe militar de 1964, o Brasil adotou um modelo econômico que resultou na concentração de rendas em prejuízo de sua distribuição, embora, baseando-se em alguns indicadores, tenha sido propagada a ocorrência de um "milagre brasileiro". A respeito, julgue os itens. ( ) O objetivo do modelo econômico não era a melhoria dos padrões de vida da maioria da população ou mesmo o atendimento das…

INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - (VETADO)..................................................273 CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO................................................................................. 273 CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO..................................................................................................................................... 275 CAPÍTULO VII - DA…