Modelo Federativo Dos Estados Unidos Da America

Livro relembra os 70 anos do 'Pearl Harbor' brasileiro Rodrigo Petry - Agência Estado O ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial completa este mês 70 anos. Entre os dias 15 e 17 de agosto de 1942, um submarino alemão, batizado U-507, atacou cinco navios brasileiros na costa nordestina. Assim como os ataques japoneses à base norte-americana de Pearl Harbor, em 1941, foram determinantes para o ingresso dos Estados Unidos na Segunda Guerra, o episódio nas águas brasileiras da Bahia…

FORMAS DE ESTADO NA TEORIA GERAL DO ESTADO STATE FORMS ON GENERAL THEORY OF THE STATE Rayana Daiele Pereira O modo como os manuais de Teoria Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS

Resumo Este projeto tem por escopo analisar o Sistema de Solução de Controvérsias adotado pelo MERCOSUL para dirimir contendas entres os Estados-Membros no que tange às questões relativas à integração econômica e comercial, fundadas nos instrumentos jurídicos constituídos pelo grupo. Tenta-se identificar as incoerências do processo e da estrutura de integração e, também, da sistemática de solução de conflitos, para, assim, delimitar o campo de atuação do Direito dentro desta nova e…

(burguesia industrial e financeira, classe média, a própria oligarquia dissidente). Nenhuma destas conseguiu se manter sozinha no poder. Para garantir o poder, Vargas suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso, nomeou interventores para os estados e passou a legislar através de decretos. Para conseguir apoio popular prometeu convocar, em breve, uma no Constituinte. Também criou o Ministério da Educação e Saúde e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Lei da…

Grandes Mudanças e Sociedade Pós-Capitalista, todos publicados pela editora Pioneira, atualmente Thomson. Com a força pura da inteligência acompanhada de caneta e língua afiadas e eloqüentes, Drucker se tornou conselheiro dos principais CEOs da América e um proeminente critico social e de negócios, escreveu cerca de duas dúzias de livros e centenas de artigos, inventou a expressão “gestão por objetivos”, identificou a importância do “trabalhador do conhecimento”, defendeu uma abordagem…

bárbaros dificultaram a fusão com o povo romano, que ocupava as ilhas britânicas, os recém chegados representavam uma parcela ínfima da população mas dotada de grande força bélica, eram povos instáveis, efêmeros, que desconheciam a estrutura de um estado, o que levou à formação de diversos agrupamentos sem um sistema de direito unificador, como se percebia na heptarquia anglo-saxônica, fazendo valer unicamente a tradição dominantes em cada região, o que por alguns é chamado de…

mais cuidadosa da evolução do processo de reforma parece indicar que a consensualidade morre aí. Os objetivos a serem alcançados são, de certo modo, conflitantes ou incompatíveis, pois cada “grupo de pressão” tem concepções distintas acerca do modelo a ser implementado. De fato, tem havido divergências de opinião dentro do próprio governo, o que, indubitavelmente, acarreta morosidade e falta de credibilidade ao processo de reforma no País. De fato, como destaca Roberto Campos…

“direitos naturais”; -Defesa da igualdade jurídica ou igualdade perante à lei; -“Contrato Social”; -Separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (o autor que desenvolveu essa teoria foi Montesquieu). -Anticlericalismo; -Defesa do Estado Laico; Liberalismo: principais ideias -Autores mais importantes: Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823) -Defesa da propriedade privada; -Crença na eficiência do “mercado” ou do “livre-mercado”. A concorrência entre as…

soberania do Estado com a independência, porém com D. Pedro I sendo o primeiro imperador foi copiado civilmente o modelo de parlamentarismo britânico, pois a elite política e jurídica dessa época não soube criar um modelo consoante com a realidade do Brasil. Onde pela constituição de 1824, o Poder Executivo cabia ao Primeiro Ministro; o Poder Legislativo, ao Senado e à Câmara dos Deputados; o Poder Judiciário, aos Juízes e Tribunais. Por fim, o imperador era assistido por um…

DOUTORADO AS TRANSFERÊNCIAS DE DOMICÍLIO ELEITORAL E SUA INFLUÊNCIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, 2008 E 2012 NO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO CARDOSO FURLAN PORTO ALEGRE 2014 PESQUISA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE TRANSFERÊNCIAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E QUESTÕES SOBRE O PERFIL DO ELEITOR NO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO CARDOSO FURLAN Tese apresentada ao Programa de…