Evolução das instituições e do Pensamento Politico
Evolução das instituições e do Pensamento Politico VI
1. Instituições e pensamento político brasileiro Neste capítulo é desenvolvido uma análise da história das instituições politicas brasileiras, e de seus principais pensadores.
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1.1. Instituições políticas do Brasil colônia (1500-1822) O municipalismo foi uma das características mais pujantes, assimilada dos português europeu, até o advento do centralismo político do Marquês de Pombal, que tinha o despotismo esclarecido pela dificuldade de comunicação com a Metrópole e a enorme extensão de nosso território. E foi com o golpe constitucionalismo sucedido em 1824, que a autonomia dos municípios foi desaparecendo dos textos das Constituições, deslocando a função politica exercida pelo poder local do município para órbita nacional. Pag. 264 e 265
1.1.1 O pensamento político do Brasil colônia O Brasil viveu trezentos e vite e dois anos como colônia de Portugal, nessa época surgem pensadores brasileiros destacando se na defesa do império lusitano. Entre estes pensadores estão: Ambrósio Fernandes Brandão; Antônio Vieira (1608-1697); Alexandre de Gusmão (1695-1753); Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810); Cláudio Manuel da Costa (1729-1789), que de certa forma influenciam a evolução do campo político. Pag. 266-267
1.2 Instituições políticas do Brasil império (1822-1889) Tivemos a soberania do Estado com a independência, porém com D. Pedro I sendo o primeiro imperador foi copiado civilmente o modelo de parlamentarismo britânico, pois a elite política e jurídica dessa época não soube criar um modelo consoante com a realidade do Brasil. Onde pela constituição de 1824, o Poder Executivo cabia ao Primeiro Ministro; o Poder Legislativo, ao Senado e à Câmara dos Deputados; o Poder Judiciário, aos Juízes e Tribunais. Por fim, o imperador era assistido por um Conselho de Estado, detendo o poder moderador, que lhe dava possibilidade de interferir nos demais