Modelo De Rse Incurso No Artigo 121 E 14 Do Cp

Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344. Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço lnternet: http://www.editorasaraiva.com.br; ADPCP —AICPC —CFCLTCNT—CP cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE…

Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344. Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço lnternet: http://www.editorasaraiva.com.br; ADPCP —AICPC —CFCLTCNT—CP cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE…

falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição impressa em 1999, existente nas bibliotecas especializadas. Os interessados em artigos e obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O…

Neste prisma, o Direito penal tem experimentado um processo de expansão para muito além do modelo tradicional que remonta o Iluminismo, ensejando severas críticas em função disso. Uma das conseqüências desse expansionismo é a propalada tentativa de se imputar às pessoas jurídicas a responsabilidade penal pela ocorrência de crimes ambientais. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o artigo 225, §3º, não foi preciso o suficiente sobre a matéria, comportando…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo…

delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o Direito Penal. A proposta desta edição do nosso manual tem por objetivo apresentar um método e sugerir parâmetros que busquem ressuscitar a fixação da pena, 14 MANUAL DE DIREITO PENAL • GuiLHERME DE SouZA Nucc1 em termos precisos, com ampla discussão em relação às provas existentes nos autos. Acima de tudo, busca apresentar o acusado como indivíduo, merecedor de atenção por parte do…

delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o Direito Penal. A proposta desta edição do nosso manual tem por objetivo apresentar um método e sugerir parâmetros que busquem ressuscitar a fixação da pena. ( 14 M A N U A L DE D I R E I T O P E N A L • GUILHERME DE SOUZA NUCCI em termos precisos, com ampía discussão em relação às provas existentes nos autos. Acima de tudo, busca apresentar o acusado como indivíduo, merecedor de atenção…

pesquisa doutrinária e análise de repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do…

............ .......................... 5. 12. O j ulgamento .................................... .......................................... 5.13. D ebates orais ................................................ . . . . . ........................ 5. 14. Quesitos . . . ................................ ................................................... 6. Procedime nto dos cri m es falime ntares (lei n° 1 1 . 101/05) . ................ 7 . Procedim ento dos crimes de responsabilidade d os…

então nos demos conta de que estávamos definitivamente na Itália. O hotel era pequeno, mas confortável. Assim que chegamos, tomamos uma ducha e dormimos por várias horas. Não tínhamos internet no quarto e, para passar o tempo, havia apenas uma TV de 14 polegadas que Cléo jurava estar com defeito, pois os desenhos animados possuíam vozes incompreensíveis. Na manhã seguinte, fui a uma loja de telefonia celular e adquiri um chip. Voltei ao hotel e comecei a fazer contatos. Após Roma,…