Modelo De Requerimentos

DECRETO Nº 6.099, DE 26 DE ABRIL DE 2007. | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. | O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.735, de 22…

Rios Eletrônica- Revista Científica da FASETE ano 6 n. 6 dezembro de 2012 O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: RESTRIÇÕES À SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Amin Seba Taissun Advogado, professor de Direito Internacional e Direito Civil da Faculdade Sete de Setembro, Pós-graduado (Latu sensu) em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco RESUMO O presente artigo visa, em linhas gerais, uma breve análise…

cessará definitivamente. Desta forma, ainda que o INSS entenda pelo retorno da capacidade laborativa, o benefício não pode ser cessado imediatamente, devendo ser cumprida a norma disposta no artigo 49, inciso II, do Decreto nº 3.048/9 3.REQUERIMENTOS Resta comprovado o direito do (a) segurado (a) de ver mantido seu benefício de aposentadoria por invalidez. Quanto ao laudo médico pericial que constatou a capacidade laborativa do (a) segurado (a), está o mesmo equivocado, sendo…

GOVERNO DO ESTADO DE [inserir o nome do estado] [Inserir endereço com CEP] [Inserir números de telefone/fax e e-mail] Ofício nº. [inserir o número do ofício] Inserir local, inserir dia de inserir mês de inserir ano. Ao(À) Senhor(a) [Inserir o nome do(a) Secretário(a) Nacional de Proteção e Defesa Civil] Secretário(a) Nacional de Proteção e Defesa Civil Esplanada dos Ministérios, Bloco "E" - 7º andar - Brasília/DF CEP: 70067-901 Telefone.: (61) 3414-5869 Assunto: Solicitação de Reconhecimento

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE 5º/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS EZEQUIAS COSTA O preenchimento do questionário é uma colaboração anônima, os dados aqui declarados não serão divulgados. Nome: __________________________________ E-mail: _________________________________ Questionário de estudo: contexto racial e cultural Obs: baseado no questionário de Cristina Lasaitis link: cristinalasaitis.files.wordpress.com/2008/12/questionario2.doc A seguir você preencherá…

REQUERIMENTO Prefeitura Municipal do Recife Recurso de Multa em 1ª Instância Recife, 10 de Junho de 2013. Eu, Rodrigo Felipe do Nascimento Silva, Muito respeitosamente venho até a esta Digníssima Comissão de Julgamentos para fazer-lhes o pedido de deferimento desta multa imposta, pelo motivo de considerar que fui injustiçado no que diz respeito e que a mesma não condiz com a realidade dos fatos. Por isso, venho pedir a reconsideração dos Ilmos Srs., para o…

Modelo II – Requerimento Fora do Prazo RECLAMAÇÃO SOBRE RESTABELECIMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Dados Identificadores do Contribuinte Cassado Inscrição Estadual : xxx.xxx.xxx.xxx CNPJ : xx.xxx.xxx/xxx-xx Categoria do Estabel ecimento : ( ) Matriz ( ) Filial (X ) Único Razão Social : C. A. S. SOUSA - EPP Endereço : ESTRADA DO PINHEIRINHO SUZANO, 5155 – BAIRRO CUIABA Município : ITAQUAQUECETUBA - Fone : (11) 4732-3936 Atividade : Deposito De Mercadorias Para Terceiros, Exceto Armazéns Gerais E

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº.0170 ALAN xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da Execução Penal, processo em epígrafe, através de seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a concessão do benefício da prisão domiciliar em caráter de URGÊNCIA pelos fatos e fundamentos a seguir: 1 – O Réu foi condenado em…

REQUERIMENTO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL Em <data> foi criado um grupo de trabalho dentro da <local de trabalho> para atender a várias demandas da Companhia como: atividades de <descrição das atividades> ex: Pronto Restabelecimento nas unidades de energia do Metro-DF - SR’s e SA’s, atividades de Segurança Elétrica para realização de manutenção preventiva por parte da Metroman, atividades de Alinhamento de Rota nas máquinas de chave dispostas ao longo da via…

REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA JUSTIÇA GRATUITA xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº. xxxxxxxxxxx SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxx, e sua residente e domiciliado, na AV. xxxx, Bairro xxxxxxxxx, nº 2300 em xxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxx. Telefone para contato: xxxxxxxxvem, respeitosamente, requerer que lhe seja concedido os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (Art. 5º, LXXIV, da CF/1998, Lei nº 1.060/50),