Modelo De Relatorio Social Na Tutela De Criança

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

O tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor…

Moreira Simone Barbosa Militão Maria Caroline Gomes de Paiva Farias NATAL - 2010 2 Abreviaturas ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal CC – Código Civil DEA – Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei DCA – Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente CIAD – Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL São Paulo 2013 DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Prof.Ms. Silvio Pereira da Silva. São Paulo 2013 2 A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO…

CO-ORIENTADOR PROF. JOSÉ WELLIGNTON RESUMO Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância, a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas…

Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso

PODER. 1.1 Origem. 1.2 Conceito. 1.3 Titulariedade do Pátrio Poder. 1.4 Aspectos pessoais do Pátrio Poder. 1.5 Suspensão, destituição e extinção do Pátrio Poder. 2 TUTELA. 2.1 Conceito e natureza jurídica. 2.2 Espécie de Tutela. 2.3 Incapazes de exercer a Tutela. 2.4 Escusas de tutores. 2.5 Do exercício da Tutela. 2.6 Cessação da Tutela. 3 CURATELA. 3.1 Conceito e natureza jurídica. 3.2 Espécie de Curatela. 4 GUARDA. 4.1 Comparação da evolução da guarda com evolução da sociedade. 4.2…

Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, e de pesquisas adjacentes será trazido neste relatório à função atual da família, o perfil da família contemporânea, a ideia de família socioafetiva e, por fim, a (re)constitucionalização das famílias; buscando um estudo explicativo desses referidos temas que está inserido no universo do Direito de Família. Com a vinda da Constituição de 88 a família patriarcal deixou de ser o único modelo aceito, dando espaço a novos tipos de família; e apesar de não ter…

ciência desenvolvida e em desenvolvimento é que, na primeira, o objeto e o método são homogêneos e se engendram de forma recíproca, ao contrário da segunda, na qual a Psicologia é classificada. Assinala o autor que as Ciências Humanas não devem copiar o modelo científico da Física, Química ou da Biologia, mas, em vez disso, desenvolver rigor próprio o qual seja adequado ao seu campo de investigação. No que tange ao uso da psicologia nas Varas de Família, o autor cita o recorrente uso das…

enfrentamento das questões sociais, que contaram com a participação do Serviço Social, enquanto um de seus investimentos, para atender, sob a forma de implementação de dispositivos legais e políticas públicas, as demandas sociais que lhe são requisitadas. Toma como marco inicial a década de 30, a partir da qual busca o apoio desta profissão, como serviço de assessoramento técnico. Procede ao resgate desta trajetória, numa perspectiva interdisciplinar entre Direito e Serviço…